Justiça dá decisão favorável à Odontoprev em disputa previdenciária
A operadora de planos dentais Odontoprev informou nesta sexta-feira que conseguiu na Justiça o direito de não recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as remunerações pagas aos profissionais credenciados da companhia.
A empresa estava discutindo judicialmente a incidência dessa contribuição à alíquota de 20% sobre as remunerações pagas aos dentistas individuais credenciados.O reconhecimento dessa despesa estava sendo contabilizado na linha de encargos sociais sobre serviços em seus balanços.
Após liminar obtida em agosto de 2010, a Odontoprev não precisou depositar esse valor, via depósito judicial.O valor provisionado desde então é de R$ 300 milhões e que agora poderá ser revertido para o caixa da companhia.
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