Ministério cria grupo para aprimorar política de biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para propor aprimoramentos ao mercado de biocombustíveis. A portaria que cria o GT RenovaBio foi publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União" (DOU) e dá prazo até 26 de setembro para que o grupo finalize suas sugestões.

De acordo com o despacho, o grupo deverá observar quatro princípios nas suas propostas. O primeiro diz que "os usos dos biocombustíveis como instrumentos para a redução das emissões da matriz de combustíveis serão reconhecidos na proporção do seu desempenho ambiental e sustentabilidade".

O segundo pede que "os biocombustíveis produzidos e utilizados no Brasil tenham seu desempenho energético e ambiental mensurados, de acordo com padrões internacionais de certificação, com critérios transparentes".

Em seguida, prossegue o texto, é necessário buscar a indução da eficiência energética "por meio da avaliação de desempenho energético e ambiental mensurados". O último princípio pede a "descarbonização " gradual da matriz, no curto, médio e longo prazo".

Farão parte do grupo, além do MME, representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Fazenda; das Relações Exteriores; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Completam o RenovaBio membros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.