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Ministro diz ver com 'naturalidade' possível devolução de Viracopos

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella Lessa, afirmou nesta quinta-feira que o governo vê com "naturalidade" a possibilidade de devolução do aeroporto de Viracopos considerada pelos controladores Triunfo e UTC, conforme informado pelo Valor na quarta-feira.


De acordo com o ministro, o governo considera necessário haver segurança jurídica não só para investidores, mas também para a população, destinatária dos serviços.


"O governo vai fazer valer o contrato feito estabelecido", disse o ministro após cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio de implementação do programa de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. "Estamos preparados", completou o ministro em entrevista.


Quintella destacou que foi feita a execução da garantia do aeroporto e que o prazo da seguradora segue até o dia 2 de agosto. "A partir daí é que vamos ver", disse. "Tem uma reunião amanhã, vamos aguardar o que vão decidir", completou.


A concessionária convocou assembleia extraordinária de acionistas para esta sexta-feira para deliberar sobre o futuro da concessão. As dificuldades enfrentadas pelos seus dois principais acionistas privados e a frustração com as perspectivas do negócio levaram os sócios a considerar a devolução.


Em entrevista nesta quinta-feira, o ministro disse ainda que o governo deu condições para regularização de contratos firmados na gestão anterior que, em sua avaliação, foram "extremamente problemáticos". "O governo deu instrumentos para melhorar esses contratos, essa relação", disse o ministro.


Quintella destacou ainda opções para o caso de a decisão da assembleia ser no sentido da devolução da concessão do aeroporto, como a chamada "devolução amigável", arbitragem e reperfilamento de outorga - casos de Galeão e Guarulhos. "É natural que o governo execute o que está previsto no contrato", disse.

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