Petrobras fará aporte de R$ 6,3 bilhões na BR Distribuidora

(Atualizada às 10h18) O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (25) uma reestruturação societária da BR Distribuidora.


Segundo comunicado, para a reestruturação, a estatal fará um aporte de capital na BR, no valor de aproximadamente de R$ 6,3 bilhões.


Além disso, haverá uma operação societária de cisão parcial da BR. Essa cisão consiste na separação de recebíveis detidos pela BR, decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras. Esses recebíveis contam com garantias reais ? penhor de créditos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Serão também cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras.


Em seguida, a parcela cindida será incorporada pela Downstream Participações, uma subsidiária da Petrobras. Após essa operação, a própria Downstream será incorporada à estatal.


De acordo com a estatal, o recurso gerado pelo aporte de capital será usado integralmente para o pré-pagamento de dívidas contraídas pela BR e garantidas pela Petrobras.


Valor contábil


A reestruturação da BR Distribuidora envolve sociedades cuja totalidade do capital pertence à própria estatal.


Por esse motivo, as operações serão realizadas a valor contábil, com base em laudo de avaliação, e não geram impacto no resultado das empresas envolvidas.


"A operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR", diz comunicado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


A Petrobras também informou que as informações sobre os recebíveis do setor elétrico envolvidos na operação de reestruturação estão disponíveis nas demonstrações financeiras do segundo trimestre da empresa e no balanço do exercício de 2016 da BR Distribuidora.


As operações da reestruturação ainda dependem de aprovação pela assembleia geral de acionistas da BR e por reunião de sócios da Downstream Participações. O negócio também está sujeito à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).


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