"Superquarta" promete para hoje jornada extenuante no mundo político

Governo e oposição terão um dia decisivo nesta quarta-feira (13), em um jornada já chamada em Brasília de "superquarta", com uma programação que se desenrola na capital federal, em Curitiba e em Porto Alegre.

Estão em jogo eventos que afetam os destinos do presidente Michel Temer (PMDB) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ex-ministro José Dirceu (PT), além das regras para as eleições de 2018 e até as normas para o novo Refis, medida do universo da economia real que pode preservar o bolso de uma ampla gama de interessados, mas com potencial comprometedor para o erário. A quarta-feira promete ser um dia longo como raramente foi visto na história recente brasileira.

Janot e Temer

O ponto de maior tensão talvez esteja no Supremo Tribunal Federal. A Corte irá decidir se Janot é suspeito ou não para a apresentar uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por obstrução à justiça e organização criminosa. A tendência dos ministros, segundo avaliação consensual dos observadores, é que o procurador-geral da República não seja desautorizado, e Janot deve apresentar ainda hoje a peça acusatória contra o presidente. Não está claro ainda se pretende fazê-lo antes, durante ou depois dos ministros do STF avaliarem sua conduta.

A segunda denúncia de Janot deve estar embasada em um conjunto de delações premiadas, das quais se sobressaem as do doleiro Lúcio Funaro, cujo completo teor é ainda desconhecido, e a dos empresários e executivos da JBS, muito questionadas desde que se revelou que Joesley Batista e Ricardo Saud haviam omitido áudios em sua colaboração premiada e que um antigo integrante da equipe de máxima confiança de Janot é investigado por supostamente ter agido em favor da empresa ainda quando estava na PGR. São pontos que fragilizam a investida do procurador-geral contra o presidente. Funaro era muito próximo de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara encarcerado em Curitiba, mas é sabido que teve pouco contato direto com Temer.

O contexto político também trabalha a favor do presidente Temer. Seu substituto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá mostras de alinhamento com o Planalto, o que esvazia as expectativas de poder para uma troca de governo na reta final do mandato. Para o curto prazo, contudo, a segunda denúncia deve surtir dois efeitos: a intensificação do balcão de negócios para alimentar o fisiologismo da base aliada a Temer e, por consequência, a colocação da reforma da Previdência mais uma vez em segundo plano.

Lula e Dirceu

Em Curitiba, Lula enfrenta novamente um interrogatório do juiz federal Sergio Moro, sem o clima de arena que marcou seu primeiro enfrentamento, em maio, quando depôs antes da sua condenação por corrupção no episódio do tríplex. O ex-presidente está mais acuado do que antes, porque será constrangido a rebater um dos principais artífices do seu primeiro mandato, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O petista acusou o ex-presidente de forma contundente de ser corrupto ao depor na semana passada, no processo que Lula responde em relação a uma transação imobiliária frustrada envolvendo a Odebrecht e o instituto que leva o nome do petista. É difícil imaginar que Lula possa capitalizar o depoimento para vitaminar a militância, da forma como conseguiu fazer há quatro meses.

Mais ao sul do país, a tarde em Porto Alegre também será importante. A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) irá examinar em segunda instância o processo que condenou por corrupção José Dirceu. O ex-ministro, outro arquiteto da chegada do PT ao poder, aguarda em liberdade a deliberação sobre seu recurso. É praticamente a mesma situação em que Lula estará em meados do próximo ano, quando os mesmos desembargadores irão julgar o recurso que Lula apresentou contra a condenação de Moro.

Em caso de derrota de Dirceu, além do ex-ministro voltar para a cadeia, os três magistrados de Porto Alegre podem dar evidências do grau de severidade que devem adotar em relação às sentenças proferidas pelo juiz paranaense.

Reforma e Refis

Em meio ao tumulto jurídico, a Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira a tentativa de destravar dois impasses: o da reforma política e o das regras do Refis. A reforma política travou entre os deputados porque suas propostas não formam um todo coerente: o fim das coligações proporcionais, alvo de uma emenda constitucional cujo texto base já foi aprovado, fortalece os partidos. O distritão ou distritão misto, que está no coração de outra proposta, enfraquece as siglas.

Já em relação ao Refis houve finalmente um acordo entre um grupo de deputados que se destacam por ser grandes devedores do Fisco e a equipe econômica do governo. O desconto máximo sobre as multas para quem quer zerar à vista suas pendências com o fisco, que era de 50% na proposta original do Planalto, deve ir para 70%.

Inicialmente o tema era um assunto para barganha relacionada à aprovação da reforma da Previdência. Com a era da incerteza que se implantou após o 17 de maio, data em que a delação de Joesley se tornou pública, passou a ser um instrumento para garantir a permanência de Temer no Planalto.