Petrobras inicia mediação extrajudicial com Sete Brasil

A Petrobras informou que foi iniciado o procedimento de mediação extrajudicial com a Sete Brasil Participações, empresa em recuperação judicial. O mediador escolhido pelas partes foi Gustavo Binenbojm, que é procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de direito administrativo da UERJ.

No comunicado enviado ao mercado, a Petrobras ressaltou que, de acordo com a legislação, a mediação é exercida por "terceiro imparcial, sem poder decisório (mediador), o qual auxilia e estimula as partes a identificar ou desenvolver soluções consensuais para determinada controvérsia".

A estatal frisou que as informações relativas ao procedimento de mediação são confidenciais em relação a terceiros. "O resultado da mediação, qualquer que seja, estará sujeito às normas de governança corporativa e conformidade da Petrobras, bem como à aprovação pelos seus órgãos competentes", diz a nota, acrescentando que fatos considerados relevantes sobre o assunto serão comunicados ao mercado.

Petrobras e Sete Brasil vão tentar chegar a um acordo sobre a encomenda de sondas feita pela estatal.

A Sete foi criada em 2010 para construir sondas que seriam utilizadas para exploração de óleo e gás no Brasil. A Petrobras encomendou 28 sondas, em contrato estimado de US$ 26 bilhões. Denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava-Jato levaram ao cancelamento de parte das encomendas e a desentendimentos sobre os valores relativos ao aluguel das sondas remanescentes. Sem conseguir empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Sete acabou recorrendo à recuperação judicial.