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Comissão do Senado aprova indicações para o Cade

17/10/2017 14h05

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou as indicações de Alexandre Cordeiro para a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Polyanna Vilanova para o conselho da autoridade antitruste. Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contra.


A sabatina durou pouco mais de uma hora e teve perguntas de quatro senadores. As questões abordaram principalmente a concentração no setor agropecuário e citaram um caso ainda em análise no Cade, a compra da Monsanto pela Bayer.


"A operação entre a Monsanto e a Bayer é de característica mundial e gerou preocupação no mundo inteiro e também no Brasil. Não é uma operação simples e subiu para o tribunal para que se avalie eficiência dessa operação", disse Cordeiro.


Polyanna acrescentou que "o caso acabou de sair da superintendência geral do Cade com diversos questionamentos. Nenhuma decisão será tomada no afã, a tecnicidade sempre foi extremamente rigorosa no Cade".


A palavra final sobre as nomeações seguem para o plenário do Senado, o que pode ser votado ainda nesta terça-feira (17).


Críticas


Nenhum senador da oposição questionou as indicações do presidente Michel Temer (PMDB) para o Cade. Os nomes escolhidos pelo presidente para compor o Cade têm recebidos críticas internas e externas por conta de uma politização da autoridade antitruste, o que é visto como uma novidade por quem acompanha a autarquia.


Os questionamentos começaram com a nomeação de Alexandre Barreto para a presidência do órgão, que seria uma indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do conselheiro Maurício Bandeira Maia, escolhido pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco.


A questão ganhou força quando o presidente Michel Temer revogou a indicação da técnica do Cade, Amanda Athayde, para a SG dias após tê-la escolhido e indicou para o seu lugar o conselheiro do Cade, Alexandre Cordeiro, que seria apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PB). Amanda era uma escolha do ministro da Justiça, Torquato Jardim.


Desde então, técnicos da autarquia e advogados que atuam na autoridade antitruste temem uma perda de qualidade nas decisões da autarquia. Isso porque, para eles, o Cade é hoje conhecido pela sua excelência, tendo inclusive recebido diversos prêmios no exterior.


O medo é que com o crescimento das indicações políticas, o Cade deixe de se pautar pela técnica e comece a levar outras questões em consideração nas suas decisões.