BNDES assina repasse de R$ 1 bilhão de fundo do audiovisual ao BNB

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado nesta segunda-feira, ter assinado parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e com o Banco do Nordeste (BNB) um protocolo de intenções que regulará a atuação do BNB como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

De acordo com o banco, o objetivo é que o BNDES, agente central do FSA, repasse anualmente R$ 200 milhões ao Banco do Nordeste nos próximos cinco anos para projetos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Com a parceria, o BNB une-se ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), agente financeiro do FSA desde 2012. Os agentes são responsáveis pela operacionalização das linhas e relacionamento com o cliente final.

Ao BNDES, como agente central, compete contratar os repasses às instituições financeiras credenciadas e acompanhar a gestão dos recursos. Desde o início desse modelo, em 2011, já foram repassados mais de R$ 2 bilhões, segundo o comunicado.

O FSA conta com recursos provenientes de contribuições recolhidas à Ancine pelo mercado audiovisual e de um percentual do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), para promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual no Brasil, que inclui: produção, distribuição, exibição e infraestrutura de serviços. Para isso, são usados diferentes instrumentos, como investimentos retornáveis, financiamentos, equalização de juros e recursos não reembolsáveis.