Em 26 anos, total de presos dispara 700% no país; número de vagas cai

A população carcerária do Brasil cresceu 4% apenas no primeiro semestre do ano passado, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, divulgado nesta sexta-feira (8). O total de presos no Brasil passou de 698 mil no fim de 2015 para 726 mil em junho do ano passado.

"A população prisional brasileira ultrapassou, pela primeira vez na história, a marca de 700 mil pessoas privadas de liberdade, o que representa um aumento da ordem de 707% em relação ao total registrado no início da década de 90", aponta o estudo. Em 1990, havia 90 mil presos no Brasil.

Apesar do crescimento, o número de vagas no sistema prisional caiu de 371 mil para 368 mil. Assim, o déficit de vagas no sistema chegou a 358 mil, o que levou à taxa de ocupação média a 197,4% no fim do primeiro semestre do ano passado, ante 188,2% no fim de 2015.

A taxa de ocupação é calculada pela divisão do número total de pessoas privadas de liberdade pela quantidade de vagas existentes no sistema prisional.

Do total de presos, 689 mil estão no sistema penitenciário. Outros 36 mil estão em Secretarias de Segurança e carceragens de delegacias e 437 detidos estão no sistema penitenciário federal.

Na separação por Estado, São Paulo lidera com o maior número de encarcerados. São 240 mil detidos no Estado, seguido por Minas Gerais (68 mil), Paraná (51 mil), Rio de Janeiro (50 mil) e Pernambuco (34 mil).

Apesar do grande número de detidos em suas dependências, não é São Paulo que lidera quando o quesito é a taxa de ocupação.

No Amazonas, são 11 mil detentos para 2 mil vagas, o que leva a uma taxa de ocupação de 483,9%.

No início deste ano, o Complexo Penitenciário Anisio Jobim, em Manaus (AM), foi o palco de um motim que terminou em 56 mortes.

A lista das maiores taxas de ocupação prossegue com Ceará (309,2%), Pernambuco (300,6%), Paraná (281,5%) e Alagoas (244,5%). O menor percentual de ocupação foi apurado no Espírito Santo: 144,7% A participação das mulheres na população prisional brasileira teve uma leve alta entre o fim de 2015 e junho de 2016. O contingente feminino nas prisões brasileiras passou de 5,53% para 5,82% do total entre as duas datas. Ao todo, 42,3 mil mulheres estão presas no Brasil, de um total de 726,7 mil detentos.

Mais de um terço desse total está em São Paulo. São 15,1 mil mulheres presas no Estado. Em seguida vêm Minas Gerais (3,3 mil presas) e o Paraná (3,2 mil presas).