Aneel aceita justificativa de atraso e adia operação da usina Sinop

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou nesta terça-feira as justificativas da concessionária da hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, e adiou o início da operação comercial da usina para dezembro deste ano. A geração de energia elétrica pela primeira turbina do empreendimento estava prevista para o mês passado.

A decisão, tomada pela diretoria da Aneel, considera que os empreendedores não podem ser responsabilizados pela demora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso na liberação de licença ambiental. A concessionária Sinop Energia, constituída para construir e operar o projeto por 35 anos, alegou que o atraso inviabilizou o suprimento de vegetação em período seco do ano - trabalho não pôde ser realizado no período chuvoso.

Ao aceitar as justificativas, a Aneel deslocou o cronograma de implantação de Sinop em 11 meses. A concessionária havia solicitado 12 meses de prazo adicional. Não foi alterado o prazo final de suprimento de energia, que será encerrado ao final de 35 anos de concessão contados a partir do ano de realização do leilão (2013).

Ao adequar o cronograma de obras, a Sinop Energia não sofrerá penalidade relacionada à obrigação de suprimento das distribuidoras que contrataram energia no período de atraso. A agência considera que parte dos contratos de fornecimento já havia sido repactuada por interesse das próprias distribuidoras que registram sobras de energia contratada, por causa de queda na demanda.

A concessionária é formada por duas subsidiárias do grupo Eletrobras, Eletronorte e Chesf, e pelo grupo francês EDF. O empreendimento foi orçado em R$ 3,2 bilhões, com potência instalada de 408 megawatts (MW).