Anatel concede anuência prévia para aumento de capital da Oi

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu à Oi anuência prévia para a operadora realizar o aumento de capital previsto em seu plano de recuperação judicial, na ordem de R$ 4 bilhões. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).

O colegiado da Anatel determinou também que deverá constar nos termos de posse dos novos conselheiros da Oi que eles poderão exercer o cargo até que a autarquia examine o pedido de anuência prévia para a efetivação da posse, em complemento a uma decisão do ano passado, determinando que qualquer alteração no conselho da Oi precisa ser submetida à Anatel.

A decisão do conselho diretor da Anatel é mais um passo para a realização da capitalização da empresa, prevista para ocorrer no quatro trimestre. Na segunda-feira (11), os credores dispensaram a empresa de cumprir as condições precedentes estabelecidas no plano de recuperação para aumentar o capital social, como a aprovação do plano na segunda instância no Brasil, em jurisdições do Reino Unido e Estados Unidos, um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) mínimo de R$ 5,75 bilhões e que ela não estivesse sob intervenção.

O aumento de capital mediante a conversão de créditos em poder dos detentores de títulos de dívida terá um valor total entre R$ 7,27 bilhões e R$ 12,29 bilhões. O preço de emissão dos papéis ordinários será de R$ 7 por ação, quase o dobro da cotação atual na B3. O prazo para os acionistas exercerem seu direito de preferência na subscrição da capitalização é de 30 dias e começa a contar a partir de sexta-feira (15). A expectativa é de que a capitalização ocorra no quarto trimestre.