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Distribuidoras da Eletrobras que vão a leilão somam perdas de R$ 15 bi

15/06/2018 10h21

(Atualizada às 10h43) As seis distribuidoras da Eletrobras que serão alvo de leilão de privatização no fim de julho acumulam prejuízo de R$ 15,436 bilhões em cinco anos até 2016, de acordo com dados contidos no edital da licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o documento, as dificuldades financeiras vivenciadas pelas empresas "extrapolam os desequilíbrios econômico-financeiros recentes do setor de distribuição".

Os dados econômico-financeiros das distribuidoras estão contidos nas seções do edital referentes às informações das empresas e à justificação da privatização.

"A desestatização das distribuidoras justifica-se diante da necessidade de reestruturação dessas companhias, a fim de proporcionar um aumento dos investimentos, melhorias de gestão operacional, expansão da rede de distribuição, aumento da qualidade dos serviços prestados e melhoria do seu desempenho econômico-financeiro, gerando aumento do retorno financeiro para o capital investido pelos acionistas, melhoria no atendimento à população e expansão de economia por meio da abertura de novos negócios ou expansão dos empreendimentos existentes nas regiões atendidas pelas distribuidoras", informa o edital.

O documento acrescenta ainda que a alienação de ações das distribuidoras "resultará na adoção de regime jurídico semelhante ao dos demais agentes não estatais que atuam no setor, possibilitando ajustes operacionais relevantes".

O edital explica ainda que a venda do controle das distribuidoras permitirá que a Eletrobras priorize seus investimentos nas áreas de geração e transmissão "sendo estas as atividades principais da companhia".

As distribuidoras colocadas à venda são Amazonas Energia (AM), Ceron (RO), Ceal (AL), Cepisa (PI), Boa Vista Energia (RR) e Eletroacre (AC).

Estrangeiros

O edital permite a participação de empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras, fundos de investimento em participações (FIPs) e entidades de previdência complementar. Os proponentes podem participar da licitação isoladamente ou em consórcio.

No caso de consórcio, não há limite do número de participantes. O consórcio deverá informar a composição da parceria, com as respectivas participações de seus integrantes. O consórcio também deverá indicar a empresa líder do grupo.

Viva-voz

No leilão, a disputa por lances em viva-voz será aberta caso a diferença entre a melhor proposta e as demais seja de, no máximo, 10% no caso da Amazonas Energia (AM); de 20%, para a disputa na Cepisa (PI) e Ceron (RO); e de 30%, na concorrência pela Eletroacre (AC), Boa Vista Energia (RR) e Ceal (AL).

No leilão por distribuidora, os concorrentes deverão apresentar um número, de zero a 100, de "índice combinado de deságio na flexibilização tarifária e outorga". Na prática, o índice significa o deságio que o candidato propõe em relação à tarifa definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada distribuidora.

As propostas deverão ser entregues na B3 no dia 19 de julho. A abertura dos envelopes está marcada para 26 de julho. Na ocasião, se a diferença estiver dentro daquela permitida no edital, a disputa poderá seguir em viva-voz.

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