IR 2015: Entenda como funciona a restituição e quem tem direito a ela

Todos os anos, entre março e abril, os contribuintes precisam prestar contas à Receita Federal. Eles fazem isso enviando a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A palavra "ajuste" faz parte do nome oficial do documento porque é exatamente para isso que serve a declaração. Ela faz um acerto de contas do contribuinte com o Fisco.

Quem pagou imposto a menos no ano anterior precisa desembolsar mais; quem pagou imposto a mais tem direito a receber restituição.

Várias fontes de renda podem resultar em imposto a pagar

O contribuinte paga Imposto de Renda ao longo de todo o ano. O valor é descontado mensalmente na folha de pagamento dos trabalhadores assalariados, por exemplo.

Se ele tiver apenas uma fonte de renda, a tendência é que ele não tenha de pagar mais imposto quando entregar a declaração anual.

"Mas, se ele tem duas fontes ou mais de renda, a tendência é que ele tenha imposto a pagar", diz Edino Garcia, especialista tributário da Synchro, que faz consultoria empresarial na área fiscal.

Vamos considerar o exemplo de uma pessoa que tem duas fontes de renda: uma de R$ 2.000 por mês e outra que paga R$ 3.000 (ambas líquidas, já descontado o INSS).

Pela tabela mensal do IR (http://zip.net/bdqYSf), essa pessoa está sujeita a um imposto de 7,5% sobre o salário de R$ 2.000 e a um imposto de 15% sobre o salário de R$ 3.000.

Na hora em que ela faz a declaração anual de IR, porém, essas duas rendas são somadas e resultam em R$ 5.000. Pela tabela do IR, a alíquota de imposto sobre esse valor é de 27,5%.

Esse seria um caso em que a pessoa poderia ter imposto a pagar, porque, durante o ano, ela teve retenções menores. O pagamento pode ser feito à vista ou em até oito parcelas.

Despesas podem resultar em restituição de imposto

Mas não é só a renda que é considerada pela Receita Federal na hora de cobrar ou restituir imposto, alerta o especialista Edino Garcia. Existem várias despesas pagas pelo contribuinte ao longo do ano que são deduzidas na declaração.

Se o contribuinte tem dependentes ou teve gastos com saúde e educação, por exemplo, ele ganha descontos referentes a essas despesas. Esse desconto é dado sobre o imposto de renda que já foi pago por ele ao longo do ano.

No fim das contas, esses descontos podem fazer com que ele tenha direito a receber de volta uma parte do que já pagou. É a chamada restituição de Imposto de Renda.

A restituição é paga pela Receita Federal em sete lotes, entre junho e dezembro.

Pode ser também que, com os descontos, ele não tenha direito a receber nada de volta, mas pelo menos fique livre de pagar mais. E pode ser que os descontos não sejam suficientes para cobrir o valor que o contribuinte ficou devendo ao Fisco, e ainda assim ele tenha de pagar imposto.

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