Brasil contrariou decisões do G20 sobre câmbio e comércio exterior, diz estudo

O Brasil adotou no último ano políticas contrárias aos compromissos assumidos pelos G20 (grupo de países com as maiores economias do mundo) sobre câmbio e comércio exterior, segundo estudo divulgado pelo centro de estudos G20 Research Group, da Universidade de Toronto.

As duas questões são caras ao governo brasileiro e dois dos temas princiais de interesse do país nas discussões da reunião de cúpula do G20 deste ano, que começou nesta quinta-feira em São Petersburgo, na Rússia.

O governo brasileiro vinha alertando, desde 2010, para a chamada "guerra cambial", por conta dos efeitos negativos da política monetária americana de aumento de barateamento do crédito.

O aumento da oferta monetária nos Estados Unidos e a manutenção dos juros americanos próximos a zero levaram desde então a uma sobrevalorização das moedas de países emergentes, como o real, que ficou mais forte perante o dólar. Agora, com a perspectiva do fim do programa de estímulo americano, vem acontecendo um movimento no sentido contrário, com a depreciação dessas moedas.

Como consequência da perda de competitividade dos produtos de exportação brasileiros por conta da valorização do real, o governo vinha adotando nos últimos anos medidas consideradas protecionistas, contrárias a acordos internacionais de comércio exterior.

Recentemente, porém, com a desvalorização da moeda, o país cortou tarifas de importação, principalmente com o objetivo de evitar o impacto inflacionário do aumento do custo dos produtos estrangeiros.

O estudo do G20 aponta que, além do Brasil, entre os 20 membros do grupo, apenas Argentina e Japão adotaram medidas contrárias aos compromissos firmados em relação ao câmbio - de manter sistemas de câmbio livre e se abster de medidas para desvalorização competitiva de suas moedas.

Em relação aos compromissos de comércio exterior - de retirar medidas protecionistas, como estímulos à exportação contrários aos princípios da Organização Mundial do Comércio -, Argentina, Indonésia, Rússia e África do Sul também teriam adotado políticas contrárias aos acordos do G20, segundo o levantamento.

O estudo avalia ainda que o Brasil cumpriu outros 11 compromissos assumidos no ano passado e deixou de cumprir outros três, mas sem adotar políticas contrárias às decisões do grupo, como foi no caso do câmbio e do comércio exterior.

Cumprimento em alta

Apesar disso, o estudo considera que o índice geral de cumprimento dos compromissos adotados pelo G20 vem crescendo de maneira constante entre a segunda reunião de cúpula do grupo, em Londres, em abril de 2009 - quando 61,5% das resoluções teriam sido adotadas pelos países -membros -, e a reunião do ano passado, em Los Cabos, no México - quando esse índice teria chegado a 77%.

Apenas a primeira reunião de cúpula do grupo, realizada em Washington em 2008, no auge da crise financeira global desatada pela quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, teve um índice superior de cumprimento: 84%.

Para os autores do estudo, o aumento do índice de cumprimento dos compromissos por parte dos países-membros do G20 pode ajudar "a validar legitimidade do grupo como uma instituição de governança global".

Segundo o levantamento, a Austrália foi o país-membro que mais cumpriu as resoluções firmadas ao final da cúpula de Los Cabos (97% de índice de cumprimento), seguida de Estados Unidos e Grã-Bretanha (90,5%). Os países que menos teriam cumprido os compromissos do G20 foram Itália (59,5%), Turquia (62,5%) e Argentina (66%).

O Brasil aparece em uma posição intermediária, como o 10º país que mais cumpriu seus comprimissos, com índice de 78%. Entre os países em desenvolvimento, apenas México (84,4%) e Rússia (81%) tiveram um índice de cumprimento maior que o do Brasil.