Joaquim Levy diz que meta fiscal do Brasil depende de apoio do Congresso

(Bloomberg) -- O ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, disse que o Congresso precisa aprovar os cortes nos benefícios sociais e o aumento nos impostos propostos pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.

"Nós acreditamos que podemos" cumprir a meta de superávit fiscal primário de 1,2% do produto interno bruto, disse Levy em entrevista na Bloomberg Americas Monetary Summit, em Nova York. "Isso exigirá que as medidas que enviamos ao Congresso sejam aprovadas, exigirá muita atenção".

Levy está liderando os esforços do governo para evitar um rebaixamento da nota de crédito elevando os preços dos itens regulados como a eletricidade, implementando aumentos de impostos e reduzindo os gastos.

O reajuste fiscal surge em um momento em que a maior economia da América Latina está à beira de sua recessão mais profunda em um quarto de século e em que a inflação acima da meta está corroendo o poder de compra.

A meta do governo para o superávit fiscal primário, que exclui o pagamento de juros, seria maior que o déficit de 0,6% registrado em 2014.

Levy enviou duas propostas ao Congresso que equivalem a cerca de R$ 23 bilhões (US$ 7,6 bilhões) em cortes de gastos e aumentos de receita. Isso equivale a cerca de 35% da meta fiscal deste ano.

"As coisas têm saído bem no Congresso", disse Levy. "As pessoas entendem que isso é essencial para colocar o Brasil num novo caminho de crescimento".

Acima de junk

No ano passado, a Standard & Poor's recortou o rating do crédito soberano do Brasil para BBB-, um nível acima de junk (grau especulativo), citando a piora das contas do país. As promessas do governo para reduzir sua dívida não evitaram que a Fitch Ratings rebaixasse para negativa sua perspectiva para o Brasil neste mês.

A presidente Dilma Rousseff convocou o vice-presidente Michel Temer como interlocutor principal com os parlamentares com o objetivo de reconstruir uma base fraturada que ameaça tirar seu plano econômico dos trilhos.

No dia 8 de abril, Temer, que é ex-presidente da Câmara dos Deputados, assinou um pacto com líderes da base aliada de apoio às propostas que reduzem o deficit do orçamento.

A economia do Brasil cresceu 0,1% no ano passado e os economistas consultados pelo Banco Central previram uma contração de 1,03% em 2015. Esta seria a pior performance em 25 anos, segundo dados do BC.

"Estamos saindo de uma política de estímulo à demanda para algo que está muito mais do lado da oferta", disse Levy em referência aos planos do governo para aumentar os investimentos em infraestrutura e criar um ambiente mais amigável aos negócios.

Continuar 'vigilante'

Ele disse que os líderes empresariais entendem as mudanças que estão sendo feitas no Brasil, ressaltando os sinais de que a confiança parou de cair.

A chave para a recuperação do Brasil é "ser constante" na implementação das políticas apoiadas por Dilma, disse Levy. Ele acrescentou que o BC precisa continuar "vigilante" para garantir que a perspectiva de inflação melhore e fique ancorada à meta de 4,5 por cento.

Em conversa posterior com repórteres, na segunda-feira, o ministro disse que o Brasil poderá melhorar as estimativas de inflação para 2016 feitas por analistas na pesquisa do BC. Os economistas projetaram um aumento de 5,6% nos preços ao consumidor no ano que vem.

"Podemos fazer melhor do que isso", disse Levy. "Temos que continuar perseverando. Temos de completar o ajuste fiscal - ter tudo votado no congresso - e fazer todas aquelas etapas para o Brasil poder voltar a crescer".