Société Mondiale convoca acionistas da Oi para assembleias em 8 de setembro

(Bloomberg) -- O magnata brasileiro Nelson Tanure convocou os acionistas para que decidam, em votação em 8 de setembro, sobre a substituição de parte do conselho da Oi por seus indicados. Ele quer avaliar também uma ação legal contra a principal acionista da empresa, intensificando a luta pelo controle da operadora de telefonia, que passa por dificuldades.

Por meio de seu fundo, o Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, Tanure nomeou um grupo de oito diretores para substituir seis membros do conselho e outros dois diretores que deixaram a companhia recentemente, segundo editais publicados em jornais de grande circulação nesta terça-feira. A ideia do investidor é substituir os membros do conselho ligados à Pharol, a maior acionista da Oi, que ele acusa de sobrecarregar a operadora de telefonia com dívidas.

A Oi disse que não comentaria os editais. A Pharol não deu retorno aos pedidos de comentário da Bloomberg. As ações preferenciais da Oi subiam 1,7 por cento, para R$ 2,37, às 10h42 em São Paulo.

Tanure é uma das várias partes que buscam caminhos diferentes para influenciar o resultado do processo de recuperação judicial da Oi, que passa por dificuldades, com cerca de US$ 20 bilhões em dívidas. Ele está convocando os acionistas para duas assembleias em 8 de setembro, uma para discutir a destituição dos membros do conselho e outra para deliberar sobre a anulação da assembleia de 26 de março de 2015, que celebrou o acordo entre Oi e Pharol, à época conhecida como Portugal Telecom. Os investidores também analisariam, na segunda assembleia, se devem processar a Pharol ou buscar arbitragem, entre outras medidas.

Tanure está convocando as assembleias de acionistas com base na lei corporativa brasileira, que permite que os detentores de uma participação de pelo menos 5 por cento convoquem assembleias. Originalmente ele havia pedido que a Oi convocasse as reuniões, mas a operadora de telefonia enviou o pedido de Tanure ao juiz responsável pela recuperação judicial da companhia e disse que buscaria assessoria jurídica a respeito.

Como a Oi e a Pharol detêm participações minoritárias uma na outra e compartilham uma série de conselheiros, na prática as empresas exercem o controle uma da outra, sem dar espaço a outros acionistas, disse Tanure. O fundo detém 6,3 por cento da Oi e a Pharol é dona de cerca de 22 por cento.

A Pharol contestou a interpretação de Tanure sobre a legislação e disse que seus membros do conselho de administração sempre agiram no melhor interesse da companhia. A legislação brasileira proíbe os membros do conselho de votarem apenas quando eles têm um conflito de interesse pessoal, não quando podem estar representando os interesses de um acionista, disse a Pharol no mês passado, em comunicado. A empresa portuguesa pontuou que os conselheiros da Pharol foram eleitos em assembleia no ano passado com mais de 88 por cento dos votos válidos e que os diretores estão comprometidos com a recuperação econômico-financeira da Oi.

Tanure, que realizou investimentos em petróleo, gás e telecomunicações, quer garantir um recomeço para a Oi eliminando a influência da Pharol, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto no mês passado. Suas próximas medidas seriam propor uma série de mais de 10 spinoffs de serviços digitais, como por exemplo da provedora de pagamentos móveis Oi Paggo e da operadora de televisão paga Oi TV, para convencer os credores a renegociarem dívidas, disseram as pessoas.

A propriedade das divisões, que seriam criadas livres de dívidas -- conhecidas como unidades produtivas isoladas, segundo a lei de recuperação judicial brasileira --, seria dividida entre a empresa e os credores e o controle ficaria com a Oi, disseram as pessoas.

Tanure também negociaria a substituição do pagamento de pelo menos R$ 10 bilhões (U$ 3,15 bilhões) em multas regulatórias por investimentos na rede da Oi e, ao mesmo tempo, lutaria por mudanças regulatórias para beneficiar a empresa, disseram as pessoas.