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Justiça leiloa 2 apartamentos milionários de advogada que fraudou INSS

Carol Farias

Do UOL, no Rio de Janeiro

02/09/2013 06h00

A Justiça Federal do Rio de Janeiro leiloa nesta segunda-feira (2) mais dois apartamentos da ex-advogada Jorgina de Freitas, que foi condenada nos anos 90 por formação de quadrilha para fraudar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em cerca de R$ 300 milhões.

Os imóveis ficam no Leblon, bairro na zona sul carioca que tem o metro quadrado mais caro do Brasil -aproximadamente R$ 21.500. Os apartamentos ficam na rua Timóteo da Costa e foram avaliados pela Justiça R$ 2,6 milhões e R$ 2,5 milhões.

Até o dia 28 de outubro, mais 23 imóveis de Jorgina, espalhados pela capital e várias cidades do Estado, serão leiloados. Jorgina foi condenada em 2010 a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a empresa que fará os leilões, o valor segue o mercado. Do condomínio, que fica em um ponto alto da rua, que é uma ladeira, vê-se o Corcovado com o Cristo Redentor e a Lagoa Rodrigo de Freitas.

Um dos apartamentos, visitado pela reportagem do UOL na sexta-feira (30), e que vale R$ 2,6 milhões, tem vista privilegiada para a lagoa.

O imóvel tem 134 metros quadrados, com três quartos (um deles suíte), dependência de empregada, banheiro social, cozinha com área de serviço, uma sala com varanda e duas vagas de garagem.

O condomínio, com taxa mensal de R$ 1.500. ainda tem piscina, sauna, academia e salões de festa.

O outro apartamento, que fica no mesmo edifício, também tem proporções similares ao visto pela reportagem, porém, está ocupado.

Na sexta, além da reportagem, mais dez pessoas estiveram no imóvel, como é de praxe em casos de leilões. O imóvel é aberto para visitação aos interessados, mas nem sempre o morador permite a entrada de eventuais compradores.

Uma das interessadas, que não quis se identificar, disse que o preço estava acima do que vale o imóvel. "Teria que fazer algumas reformas".

O médico Carlos Frederico Lacava, 34, visitou o apartamento e gostou. Também avaliou que o imóvel precisa de alguns reparos -em alguns cômodos há infiltrações-, mas crê que o valor pode cair durante o leilão.

"É a primeira vez que vou participar. É uma boa oportunidade por causa do preço, que pode cair", disse ao se referir sobre o sistema em que o leilão funciona. No primeiro dia de pregão, o valor é o estimado do imóvel.

No segundo dia de pregão, chamado de segunda praça, o valor do primeiro lance cai pela metade. "Não vou no primeiro dia, ninguém vai. Só vou no segundo".

Terceiro apartamento será leiloado dia 16

No próximo dia 16 um outro apartamento de Jorgina, ainda no Leblon, também irá a leilão. De frente para o mar, o imóvel de 188 metros quadrados está avaliado em R$ 7 milhões. Também tem três quartos, um deles suíte com varanda com vista para a avenida Delfim Moreira, na praia, além de sala com três ambientes, cozinha, copa, dependências de emprego e duas vagas na garagem.

Porém, quem for comprar esse imóvel vai dar um lance no escuro. Ele está ocupado e o morador não quer saber de visitantes interessados em conhecê-lo, diz o leiloeiro Luís Cerino de Almeida, da Brame Leilões.

Segundo ele, o "fator Jorgina" parece valorizar os imóveis. Isso porque a empresa já leiloou outros imóveis da fraudadora que foram arrematados pelo valor de mercado e alguns até um pouco mais caros.

Esquema fraudava indenizações da Previdência

Até o primeiro semestre, a AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu recuperar cerca de R$ 111 milhões desviados da União entre leilões de imóveis, repatriação de valores em contas internacionais e alienação de ouro da quadrilha de Jorgina.

Os bens, que estão sequestrados após as ações movidas pelo Ministério Público Federal, estão sendo administrados pela Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS). No total, 57 imóveis foram sequestrados.

A ex-advogada foi condenada em 1992 pelo crime de fraude. Como advogada de beneficiários do INSS, ela foi acusada de comandar uma quadrilha que emitia autorização para o pagamento de indenizações falsas no Estado do Rio.

Ela foi condenada a 14 anos de prisão, mas fugiu. Ela foi capturada em 1997. Dez anos depois, passou ao regime semiaberto e dormia na penitenciária Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio. Em 2010 ela ganhou a liberdade.

A principal fraude que levou à condenação de Jorgina foi o pagamento de indenização, que na época chegava a US$ 44,5 milhões, ao servente Assis dos Santos em 1991.

Jorgina atuava como advogada do beneficiário, que havia morrido em 1986, ou seja, cinco anos antes do pagamento do benefício do INSS.