Vivo é condenada a pagar R$ 20 mil por dano moral a mulher em Mato Grosso

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma moradora da cidade de Diamantino. Ela entrou com uma ação contra a empresa após seu marido receber, via celular, mensagens sobre uma suposta traição dela. 

Procurada pelo UOL, a Telefônica Vivo informou que não foi notificada oficialmente.

As mensagens de texto foram enviadas de dois números de celular, ambos registrados na Vivo. A mulher entrou em contato com a empresa para obter informações sobre a titularidade das linhas. Para sua surpresa, os dois números estavam registrado em seu próprio nome.

“As mensagens continuaram a chegar e a autora efetuou o registro de um boletim de ocorrência, e constantemente entrava em contato solicitando informações sobre o chip que estava sem seu nome, porém, não teve as solicitações atendidas”, diz a ação.

A autora da ação judicial pediu que a Vivo apresentasse cópia da nota fiscal de venda do chip, comprovante das gravações de sua habilitação, o número de identificação do telefone que utilizava o chip, datas e locais onde foram efetuadas as recargas e o número de série e nome do proprietário do aparelho que utilizava esse chip.

A Vivo cumpriu parcialmente a decisão para apresentar os documentos e afirmou que pode ter ocorrido uma fraude para habilitar as linhas de celular, e que teria sido induzida a erro, refutando assim todas as pretensões da autora.

“Nota-se que a empresa requerida foi negligente em sua conduta, culminando na impossibilidade da reclamante imputar responsabilidade ao autor das ofensas, configurando-se assim nexo de causalidade e por conseqüência, causando sofrimento a autora”, escreveu o juiz, em sua decisão.