Rio quer multa de R$ 7,6 mi para preço "surreal", sem definir o que é caro

A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a fiscalizar comerciantes que cobrarem preços considerados abusivos em produtos e serviços oferecidos nas praias da zona sul e oeste da cidade. O órgão também promete multar os infratores.

É uma reação às críticas feitas em redes sociais contra os preços considerados muito altos ou "$urreais", como definiu um movimento no Facebook. 

A operação "Consumidor, essa é a sua praia!", está regulamentada em decreto publicado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, nesta quarta-feira (12), mas não definiu o que será considerado um preço abusivo.

Solange Amaral, secretária municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, responsável pela fiscalização, diz que fiscais à paisana fotografaram preços em barracas entre dezembro e janeiro e agora vai comparar os valores.

Mas não soube informar que percentual de aumento entre os valores atuais e as tabelas fotografadas será considerado razoável ou abusivo para multar os comerciantes.

“Se a gente tiver que comparar os preços, será com as tabelas mesmo. Mas não há como ter um controle de preços porque vivemos em uma economia de mercado. Toda vez que a defesa do consumidor entender que está havendo um abuso de preço, a gente vai questionar” .

Amaral também disse que preços muito diferentes praticados por barracas vizinhas serão investigados.

“Se um vendedor oferece um produto por R$ 10 e a barraca ao lado oferece o mesmo por 6,50, ele terá que se explicar”, disse.

A reportagem do UOL questionou que, na prática, as barracas tendem a uniformizar os preços, numa espécie de cartel. Ela afirmou que, se isso ocorrer, haverá multas por combinação de valores.

A coordenadora também afirmou que o órgão contará com denúncias dos consumidores, por telefone (1746), Twitter ou Facebook do Procon Carioca.

A multa pode variar de R$ 509,46 (200 Ufir-RJ) até R$ 7,6 milhões (3 milhões de Ufir-RJ) para vendedores flagrados fazendo combinação de preços, venda casada de produtos, e que não oferecerem tabela de preços.

“Os valores das multas foram baseados no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor e podem variar de acordo com o tamanho da empresa, faturamento e seu valor de mercado”, disse Amaral.

Antes de serem multados, os proprietários de quiosques, barracas e vendedores ambulantes serão notificados e terão até cinco dias úteis para explicar a razão do preço diretamente na sede do Procon Carioca ou por carta enviada à instituição.

Segundo Amaral, a operação foi motivada pelas reclamações recentes nas redes sociais. Ela dá como exemplo a página do Facebook “Rio $urreal – Não Pague”, que agrega 184 mil seguidores, e impulsionou a criação de movimentos semelhantes em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Salvador.

“O cidadão tem nos informado que estão cobrando R$ 12 em um pastel, R$ 20 em um misto quente, e a prefeitura está atuando no sentido de evitar isso.”

80 fiscais percorrerão 23 pontos comerciais

Oitenta fiscais vão percorrer 23 pontos de comércio na orla entre a praia do Flamengo, na zona sul, e a praia do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, até sexta-feira (14). 

As praias fiscalizadas serão as de Flamengo, Leme, Copacabana, São Conrado, Arpoador, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca e  Recreio dos Bandeirantes.