Ministério Público pede a proibição de 'espumante' infantil no Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com uma ação civil pública pedindo que a CRS Brands, antiga Cereser, deixe de vender os produtos da marca infantil Spunch no Estado.

A bebida é feita com suco de morango e não tem álcool. Sua embalagem é semelhante às de espumantes e traz imagens de personagens do universo infantil, como Batman e Penélope Charmosa.

Para o MP, a venda da bebida Spunch pode induzir crianças e jovens ao consumo de bebidas alcoólicas.

Em nota, a CRS Brands diz que ainda não foi formalmente notificada sobre a ação, mas afirma que vai apresentar os "devidos esclarecimentos perante a Justiça". A empresa diz, ainda, que "o produto está de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor e com a legislação vigente".

Multa e recolhimento do produto

A ação foi proposta pelos promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Ana Paula Pina Gaio, da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ambas de Curitiba.

O Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, caso a empresa continue comercializando o produto no Estado.

As promotorias também pedem que a vinícola faça o recall dos produtos já distribuídos, sob pena de pagamento de R$ 1.000 por garrafa encontrada em pontos de venda. A ação pede, ainda, que a empresa seja condenada a pagar dano moral coletivo, de valor que seria definido em juízo.