Governo tem pior deficit primário desde 1997, para o mês de novembro

O governo central registrou deficit primário de R$ 6,7 bilhões em novembro, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). Neste ano, até o mês passado, o resultado acumulado é negativo em R$ 18,3 bilhões.

O valor do deficit de novembro é o pior registrado para o mês e no acumulado do ano desde o início da série, em 1997. O deficit primário é a diferença registrada entre o que o governo arrecada e gasta, sem levar em conta gastos com juros. Esse valor é para reduzir as dívidas públicas. 

Em outubro, o Tesouro tinha registrado um resultado positivo de R$ 4,1 bilhões.

Durante a divulgação dos dados, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que 2014 foi um ano “atípico” em razão do baixo crescimento. Para ele, os investimentos do governo ajudarão a garantir desempenho melhor no próximo período.

Augustin disse que o resultado negativo primário em novembro deveu-se ao pagamento de precatórios (repasses quando a Fazenda Pública é condenada em processo judicial) no valor de R$ 3,4 bilhões, R$ 2,1 bilhões e R$ 564 milhões, respectivamente nas áreas previdenciária, de pessoal e de custeio.

Governo fica mais distante da meta fiscal

A meta fiscal do governo para 2014, que chegou a ser de R$ 80,7 bilhões, atualmente é de R$ 10,1 bilhões. Para alcançar esse valor, o governo precisa realizar uma economia de R$ 28,4 bilhões em dezembro.

O secretário do Tesouro Nacional evitou comentar se a meta será alcançada, mas afirmou que acredita em um resultado primário positivo e de dois dígitos em dezembro. 

Augustin disse que o Fundo Soberano não deve ser utilizado. O fundo é administrado pelo governo e geralmente tem como fontes reservas internacionais, excedentes da arrecadação fiscal e lucro das empresas estatais.

Ele também afirmou que o governo não deve contar com receita extraordinária da Petrobras por contrato relativo ao volume excedente do pré-sal. 

“Essa [receita] da Petrobras é paga quando da assinatura do contrato. [Tudo indica que] não será feito nos próximos dois dias [antes do fim do ano]”, declarou. Os motivos de atraso na assinatura são exigências do TCU (Tribunal de Contas da União) para a liberação. 

Arno Augustin não permanecerá no cargo no segundo mandato de Dilma Rousseff. Ele não confirmou se terá outro cargo no governo no ano que vem.

(Com Reuters e Agência Brasil)