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Imposto de cerveja, refrigerante e água sobe 10%; cliente deve arcar com 5%

Getty Images
Imagem: Getty Images

Mariana Bomfim

Do UOL, em São Paulo

30/04/2015 18h53

Os preços de cerveja, refrigerante e água devem subir por causa de aumento de impostos. A Presidência da República publicou nesta quinta-feira (30), no "Diário Oficial' da União, a regulamentação do novo modelo de tributação para bebidas frias, como cerveja, água, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Com isso, os impostos sobem em média 10%. O preço final para o consumidor deve aumentar em média 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor, segundo Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Alfrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), em entrevista concedida ao UOL em janeiro deste ano.

A medida vale a partir desta sexta-feira (1º)

O decreto regulamenta os artigos 14 a 36 da Lei 13.097, de janeiro deste ano.

Para entidades do setor de bebidas, a mudança no cálculo de tributos trará alívio a uma parcela dos fabricantes, com menos burocracia.

No novo modelo, a cobrança de PIS/Pasep será de 2,32% e a de Cofins, de 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.

As alíquotas são fixas e vão incidir sobre o preço do produto ao sair da fábrica. Assim, itens mais caros pagarão mais imposto.

Hoje, os tributos do setor são cobrados utilizando-se um cálculo que leva em conta o volume, a embalagem e o preço do produto.

Bairros acredita que, a longo prazo, a mudança será vantajosa para a indústria. "Em um primeiro momento, o novo modelo é penoso para o empresário, mas depois será bom porque a alíquota igual para todo mundo vai trazer equilíbrio para o setor."

Menos burocracia

O presidente da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), Paulo Petroni, também acha a mudança benéfica.

"É um modelo menos burocrático, que permite planejamento das empresas porque elas vão saber com antecedência quanto vão pagar de impostos', afirmou.

Sobre o repasse do aumento de tributos para o consumidor, Petroni prefere não fazer previsões e diz que será possível medir esse impacto até o final do primeiro semestre.

"Cada empresa vai tomar decisões sobre alteração de preço dentro da sua estratégia, já que quem aumentar o preço vai pagar mais imposto", disse.

A cerveja foi um dos produtos cujo preço mais aumentou em 2014, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Enquanto a inflação acumulada no ano foi de 6,4%, o preço da bebida subiu quase 10%. O preço de refrigerantes e água mineral também aumentou bastante no período, subindo 8,8%.

(Com Valor)