Alcolumbre cede a pressão e negocia MP para garantir votação da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que vai tentar sensibilizar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a editar uma MP (medida provisória) para definir as regras de distribuição de recursos do megaleilão do petróleo marcado para 6 de novembro.

Conforme o UOL mostrou em reportagem publicada ontem (1º), essa foi uma moeda de troca imposta por um grupo de parlamentares para garantir o cumprimento do calendário da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma da Previdência, cujo processo de votação em primeiro turno foi concluído nesta tarde.

A expectativa do governo e dos articuladores do projeto, entre os quais o próprio Alcolumbre, era realizar a votação em segundo turno na próxima quarta-feira (9). No entanto, alguns senadores fizeram uma ameaça de obstrução. O motivo: eles se declaram insatisfeitos com a possibilidade de mudanças na distribuição de recursos do megaleilão.

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O Senado aprovou proposta para que um terço do valor arrecadado seja distribuído igualmente entre estados e municípios. Parte dessa EC (Emenda Constitucional) foi promulgada na última quinta-feira (26). No entanto, alguns pontos ainda estão em discussão na Câmara e podem ser alterados. Deputados querem que os municípios fiquem com a maior fatia.

Os senadores dispostos a atrasar a votação da Previdência entendem que, como a medida provisória tem efeito imediato - ela vigora enquanto é analisada pelo Parlamento, com prazo para discussão e votação nas duas Casas -, o ato seria o suficiente para garantir a divisão igualitária no megaleilão do dia 6.

Além de discutir possíveis mudanças no texto, com a finalidade de beneficiar municípios, os deputados também podem esticar a discussão sobre a emenda constitucional. Dessa forma, a tramitação só seria encerrada entre os dias 6 e 10 de novembro, isto é, após o megaleilão, segundo explicou Alcolumbre.

Por sugestão do próprio líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Alcolumbre vai procurar o governo amanhã (3) e negociar pessoalmente a edição da MP. A ideia é marcar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para firmar o compromisso.

Se o plano der certo, o dinheiro do megaleilão cairá nos cofres de estados e municípios entre os dias 24 e 27 de dezembro.

No entanto, nada acontecerá sem a anuência de Bolsonaro, já que medida provisória é um ato discricionário do presidente. Alcolumbre conta, portanto, com a sensibilidade de Guedes e Lorenzoni a fim de que eles possam convencer o mandatário.

Se a costura falhar, é possível que a votação em segundo turno da Previdência acabe ficando para a segunda quinzena de outubro, segundo previsão do presidente do Senado.

A estratégia dos senadores insatisfeitos é exigir o cumprimento do processo legislativo, que determina que as PECs são votadas em dois turnos, com um período de cinco sessões de discussão entre eles. Para que a Previdência seja apreciada na semana que vem, Alcolumbre e o governo dependem de uma quebra de interstício —o termo designa o acordo para dispensa do intervalo regimental.