Governo amplia bloqueio para R$ 3,8 bilhões, mas prevê rombo menor em 2023
O governo Lula (PT) reduziu a estimativa de déficit neste ano, mas ainda assim deve fazer um bloqueio de mais R$ 600 milhões para cumprir a meta fiscal.
O que aconteceu?
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram hoje (22) o bloqueio total de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento de 2023. Isso significa um aumento de R$ 600 milhões no contingenciamento — até julho, já havia sido feito um contingenciamento de R$ 3,2 bilhões.
O governo tem até o final do mês para divulgar onde serão os cortes e quais ministérios serão impactados com a medida.
Foi anunciado um rombo menor, mas ainda longe das expectativas. O déficit passou de R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) para R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB). A Fazenda buscava um déficit bem menor, de 1,0% do PIB ou cerca de R$ 100 bilhões.
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre mostra uma redução de R$ 3,9 bilhões nas estimativas do déficit primário. A meta do déficit para 2023 é de R$ 216,4 bilhões.
A redução foi impulsionada por uma elevação de R$ 5,3 bilhões na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governo regionais, com expectativa de maior ganho com royalties e receitas previdenciárias, compensando previsão de menor arrecadação tributária.
O documento trouxe ainda as projeções para despesas primárias. Elas aumentaram em R$ 1,3 bilhão, passando para R$ 2,056 trilhão, com economias apontadas em gastos com pessoal e subsídios. Já a de despesas obrigatórias subiu R$ 600 milhões e ficou em R$ 1,861 trilhão.
Em relação à transição da regra do teto de gastos para o novo marco fiscal, que pode resultar em um aumento do piso nas despesas para saúde ainda em 2023, o governo disse que vai "respeitar o tempo do Congresso" em definir quais serão os novos limites a serem cumpridos neste ano. Com isso, também ganha tempo para resolver essa questão no próximo relatório.
Também não foi incluído o montante reservado ao piso da saúde. "Como há uma incerteza, não foi incorporado por não sabermos o valor", afirmou Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal.
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