Petrobras e Shell pagam R$ 9 bi para terem Libra de volta

A Petrobras e a Shell pagarão R$ 9 bilhões em bônus de assinatura pela reserva de Libra, área de petróleo que já pertenceu às duas companhias.

O valor considera a participação das duas empresas no consórcio vencedor da primeira rodada do pré-sal, que ocorreu nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro.

A estatal brasileira entrou na disputa com 40% de participação, e a Shell fez proposta para ter 20% do negócio, para qual o governo estipulou um bônus de R$ 15 bilhões.

Poço foi perfurado em 2001, e devolvido ao governo

Limitações na exploração do bloco BS-4, na Bacia de Santos, levaram a anglo-holandesa Shell, a Petrobras (PETR4) e a norte-americana Chevron a devolver uma área onde nove anos mais tarde, sob a camada de sal, foi descoberto o gigante prospecto de Libra, afirmaram à agência de notícias Reuters fontes com conhecimento direto do assunto.

O poço 1-SHELL-5-RJS, fechado e abandonado, está dentro dos limites da área licitada pelo governo, mostra relatório sobre Libra elaborado pela consultoria norte-americana IHS Cera, que abriga o maior banco de dados de petróleo no mundo.

Sob operação da Shell, o poço foi perfurado em 2001 muito próximo ao poço da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que, nove anos mais tarde, descobriria Libra.

Primeiro leilão do pré-sal teve o maior campo de petróleo

O governo separou Libra, a maior descoberta já realizada no Brasil, com volume de óleo recuperável entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, para licitar na primeira rodada do pré-sal, que estreou o regime de partilha da produção no país.

Em entrevista a jornalistas após o leilão, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou que a oferta de áreas devolvidas em leilões de petróleo reflete o atual modelo exploratório e é uma prática comum da indústria. Ela contou que Libra chegou a ser licitada em outra rodada de licitação após ser devolvido, mas não houve interessados.

No passado, Shell não perfurou poço fundo o suficiente

O relatório da IHS Cera obtido pela agência de notícias Reuters aponta que o poço da Shell atingiu uma profundidade total de quase 4.000 metros, enquanto o poço descobridor de Libra, anos depois, chegou à profundidade de 6.000 metros.

Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse que a Shell não atingiu o objetivo de profundidade que seria necessário no BS-4 porque usou equipamento que teria sido inadequado. O ocorrido no passado levou alguns executivos da estatal a contestarem a formação de parceria entre as duas empresas para explorar Libra.

"Foi um descuido que vai custar caro à Petrobras", disse essa fonte, sob condição de anonimato.

Procurada, a Shell informou que, quando o bloco BS-4 foi parcialmente devolvido, "o consórcio operador tomou a decisão de focar nas consideráveis descobertas já confirmadas no pós-sal". Naquela época, segundo a Shell, "a indústria não reconhecia o potencial do pré-sal na região".

Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

Lei determina devolução de áreas não exploradas

A legislação brasileira determina que, após alguns anos explorando um bloco, as petroleiras devem delimitar uma parte da área para mantê-la sob concessão. Outra parte, sem descobertas ou interesse relevante, deve ser devolvida à ANP. Se avaliarem mal uma área, as concessionárias podem acabar devolvendo ao governo reservas desconhecidas de petróleo.

"Naquela época, o pré-sal já era uma forte possibilidade, mas ainda não era o objetivo das petroleiras e com isso vários blocos, ou parte deles, como neste caso, foram devolvidos à ANP, por causa dos prazos exploratórios", disse outra fonte, que acompanhou o assunto na época.

Alguns anos mais tarde, as petroleiras descobriram petróleo no bloco BS-4, mas foi fora da área de Libra, em objetivos que deram origem aos campos de Atlanta e Oliva.

Shell, Petrobras e Chevron acabaram vendendo suas fatias no BS-4. Queiroz Galvão (QGEP3), Barra Energia e, mais recentemente, a OGX (OGXP3), de Eike Batista, assumiram os direitos de concessão do bloco.

Com o fim do monopólio estatal no final da década de 1990, a Petrobras precisou negociar parcerias com outras petroleiras para dar conta das metas exigidas pelo governo na exploração de vários de seus blocos de petróleo. Uma destas parcerias foi firmada com a Shell e a Chevron no BS-4.

A partir de 2000, a indústria do petróleo já possuía estudos sísmicos capazes de identificar petróleo abaixo da espessa camada de sal. Mas os desafios operacionais impostos pelas condições de temperatura e pressão desanimaram muitos geólogos a prosseguir os trabalhos em profundidades maiores, lembra a fonte.

Várias áreas com potencial de acumulações no pré-sal foram devolvidas no começo dos anos 2000 por falta de descobertas efetivas de petróleo.

As primeiras descobertas do pré-sal da Bacia de Santos ocorreram em meados da década passada, com o reconhecimento de jazidas enormes como Tupi, depois rebatizado de Lula. Mesmo assim, uma parte do entorno de Tupi também teve de ser devolvido pela Petrobras, porque a legislação determina que as petroleiras não podem ficar com toda a concessão após determinado período de tempo.

Divisão na Petrobras

Por estas e outras razões, o leilão de Libra sofre restrições não apenas dos operários ligados às manifestações sindicais, mas também de executivos da própria Petrobras. Há um grupo na estatal que foi contra o leilão.

Uma terceira fonte consultada pela agência de notícias Reuters afirmou, porém, que o episódio foi superado e lembrou que Petrobras e Shell formaram parcerias posteriores ao insucesso no poço do bloco BS-4.

O leilão de Libra ocorreu em meio a uma onda de protestos, liminares na Justiça tentando barrá-lo e uma greve que afeta as atividades da Petrobras desde a semana passada.

O regime de partilha a ser adotado agora é considerado bem diferente dos outros realizados no Brasil, e é apontado por executivos como inédito no mundo, especialmente pelo forte controle estatal.