Tesouro fará nova emissão de cerca de R$1,5 bi à CDE--Augustin

BRASÍLIA, 4 Dez (Reuters) - O Tesouro Nacional fará nova emissão de cerca de 1,5 bilhão de reais ainda neste ano para repasse à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, nesta quarta-feira.

O objetivo é cobrir parte dos custos originados pela retirada dos encargos incidentes sobre a conta de energia elétrica ocorrida no início do ano, a fim de reduzir a tarifa aos consumidores. Até o momento o Tesouro repassou já 6,5 bilhões de reais à CDE.

"Estamos, sim, prevendo uma emissão e definindo o valor, que será entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de reais, provavelmente de 1,5 bilhão de reais", acrescentou ele.

Augustin disse ainda que o governo decidiu cancelar uma operação de gerenciamento de passivos da Eletrobras envolvendo repasses de recursos da Caixa Econômica Federal à companhia, uma das mais afetadas pela queda de receitas causada pela renovação antecipada das concessões de geração e transmissão de energia, que reduziu a remuneração dos ativos.

"Achamos que o melhor seria cancelar a operação. Não teria impacto fiscal porque é uma restruturação de passivos da Eletrobras em 2014, mas estava criando tumulto desnecessário e achamos melhor cancelar", disse ele.

Notícias veiculadas pela mídia nesta semana apontavam a operação como uma manobra para o ajudar o governo federal com sua meta fiscal de 2013.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que as dívidas da estatal serão quitadas, mas não deu indicações de quando e como isso deverá acontecer, e que não há definição sobre alguma medida de ajuda a ser feita.

"Ela (Eletrobras) encontrará seus caminhos (para pagar a dívida)", afirmou o ministro a jornalistas.

"A Eletrobras tem sua programação, está tudo em ordem, as previsões foram feitas. Não haverá nenhum prejuízo... O que for necessário, será feito."

Segundo o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, que participou com Lobão de evento na Câmara dos Deputados, o empréstimo não está descartado e pode ocorrer em 2014.

"Esse processo da Caixa era muito bom para Eletrobras e eu tenho esperança de que saia no ano que vem", disse Zimmerman.

Na segunda-feira, a Eletrobras anunciou ao mercado que o desembolso dos recursos da Caixa ocorrerá em 2014. (Reportagem de Luciana Otoni e Nestor Rabello; Edição de Patrícia Duarte)