Aneel atende pedido de distribuidoras e adia aporte de garantias financeiras

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou para 11 de março o aporte das garantias financeiras associadas ao mercado de curto prazo de energia pelas distribuidoras, dando mais tempo para que essas empresas possam encontrar uma solução para os gastos maiores da forte geração termelétrica em janeiro.

O aporte estava marcado para ocorrer na sexta-feira (21), informou a Aneel.

As distribuidoras de energia arcam com custos relacionados à forte geração termelétrica no curto prazo para somente serem ressarcidas nas datas dos reajustes anuais de tarifas. Desde o ano passado, no entanto, a geração termelétrica do país está em grande parte acionada para ajudar a assegurar o fornecimento de energia do país, diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que resulta em maior impacto no caixa das companhias.

No ano passado, as distribuidoras receberam recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para evitar esse impacto no caixa, mas para este ano ainda não há autorização formal do governo federal para que essa prática continue, o que também exigirá aportes adicionais do Tesouro Nacional na conta.

Estimativas de especialistas do setor elétrico é de que somente em janeiro os custos com a forte geração termelétrica a serem arcados pelas distribuidoras no curto prazo seriam de cerca de 1,5 bilhão de reais.

Segundo a Aneel, o adiamento da data foi um pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A Abradee teria formulado o pedido em razão do setor enfrentar "significativo impacto financeiro referente a custos extraordinários de compra de energia (...) sob contexto similar ao ocorrido no início de 2013", informou a Aneel, citando a Abradee.

O pedido ainda "visa permitir um prazo adicional às distribuidoras para efetivar solução" equivalente ao repasse da CDE autorizado no ano passado.

A postergação da data não implica imposição de risco ao mercado, segundo a Aneel, já que permanece a obrigação de aporte de garantias financeiras antes da data de liquidação financeira do mercado de curto prazo, em 12 e 13 de março.

(Por Anna Flávia Rochas)