Receita cobra R$ 2,2 bi do BTG Pactual; UBS pode ter de pagar, diz fonte

SÃO PAULO (Reuters) - Uma cobrança da cerca de R$ 2,2 bilhões em impostos pela Receita Federal contra o BTG Pactual pode acabar tendo que ser paga pelo suíço UBS, caso uma decisão contra o banco brasileiro não seja revertida, disse à agência de notícias Reuters uma fonte a par do assunto.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga recursos contra autuações da Receita Federal, condenou na véspera o grupo comandado por André Esteves a pagar a quantia, relativa a Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por uso indevido de ágio gerado na compra do então Pactual pelo UBS, em 2007, para pagar tributos.

O BTG disse que recorrerá da decisão por considerar que seguiu a legislação tributária.

"A operação objeto de questionamento foi realizada entre duas entidades independentes e por valor e estrutura de amplo conhecimento do público e dos reguladores pertinentes", afirmou o BTG em nota.

Uma fonte a par do assunto, no entanto, disse que o acordo de 2007 entre as instituições prevê que o valor cobrado pela Receita será pago pelo UBS, se não for derrubado.

"Isso está acertado em contrato", disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Procurado, o UBS informou que não vai se manifestar sobre o assunto. Representantes do Carf não puderam ser contatados para comentar o julgamento.

(Por Aluísio Alves)