Decisão sobre eventual nova ajuda às elétricas deve sair até janeiro, diz Aneel

BRASÍLIA, 9 Dez (Reuters) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que a decisão sobre uma eventual nova ajuda às distribuidoras para cobrir despesas no mercado de curto prazo de energia deve sair até janeiro.

Na segunda-feira, uma fonte do governo já havia antecipado à agência de notícias Reuters que a definição sobre a eventual ajuda ocorreria mais para o fim deste ano.

Segundo Rufino, é preciso levar em conta o fato de que a partir de janeiro as distribuidoras passarão a recolher mensalmente dos consumidores recursos adicionais relacionados com custos de energia mais cara, por meio do sistema conhecido como Bandeiras Tarifárias.

Essas bandeiras sinalizam para os consumidores se a energia estará mais cara ou mais barata no mês seguinte, sendo a bandeira vermelha a indicação de energia mais cara.

As bandeiras tarifárias antecipam, na prática, o repasse às tarifas da elevação de custo de energia relacionada às condições de geração de eletricidade, algo que antes só aconteceria na data do reajuste anual de cada empresa. Isso alivia o fluxo de caixa das empresas, que hoje precisam "carregar" essas despesas por meses, até a data do reajuste.

Segundo Rufino, a expectativa é de que, em um mês inteiro com bandeira vermelha em todos os mercados, a arrecadação máxima no país com o sistema das bandeiras chegue a cerca de R$ 800 milhões. "Isso, certamente, virá na direção de mitigar (as despesas das distribuidoras)", disse.

O diretor-geral da Aneel confirmou que os recursos do empréstimo de R$ 6,6 bilhões captado pelas distribuidoras em agosto terminarão na liquidação desta semana do mercado de curto prazo, relativo às operações de outubro.

Segundo ele, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) já apresentou à Aneel pleito para um tratamento excepcional para ajudar a cobrir os gastos do mercado de curto prazo nas operações de novembro e dezembro. "Estamos analisando se precisa e qual seria a medida", disse.