Meta de primário de 2016 será mantida em 0,7% do PIB em proposta orçamentária, diz Barbosa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo manterá no projeto de lei orçamentária de 2016 a meta de superávit primário correspondente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), informando ainda que a proposta terá previsão de gastos previdenciários baseada nas regras vigentes e reajuste de 5,5 por cento nos salários dos servidores federais.

"Estamos trabalhando com a meta proposta para 2016", disse Barbosa a jornalistas nesta quarta-feira.

O alvo fiscal para o próximo ano, equivalente 0,7 por cento do PIB, foi anunciado em julho, quando o governo fez um corte drástico também na meta para o superávit primário deste ano.

A proposta para o Orçamento de 2016 será enviada ao Congresso na próxima segunda-feira.

Com a arrecadação fraca e elevado nível de gasto público, o governo vem enfrentando grande dificuldade em gerar economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Além disso, com a economia fraca repercutindo no recolhimento de tributos e com dificuldade de cortes de gasto, o problema tende a se manter no próximo ano.

Barbosa disse que os gastos obrigatórios são chamados desta forma por não estarem na condição de serem livremente administrados pelo governo, sendo 75 por cento em despesas previdenciárias e pagamento de servidores.

Para reduzir esse custo, o ministro afirmou que o mais adequado em termos políticos e econômicos é discutir as propostas de mudança com a sociedade antes do envio de medidas ao Congresso.

"Na Previdência é preciso adotar medidas para melhorar a situação atuarial. Mas isso é discutido, construído com todos os setores envolvidos. Numa democracia é assim. Pode ser mais demorado, mas é mais eficiente do ponto de vista político e do ponto de vista fiscal e econômico."

Barbosa comentou que o governo prepara mudanças na Previdência, mas que isso será feito no Fórum da Previdência, em discussões a serem iniciadas na próxima semana com propostas a serem implementadas a partir de 2017.

Na parte dos gastos não-obrigatórios, ele voltou a dizer que vários programas estão sendo reestruturados com base na disponibilide de recursos, indicando nova rodada de programas sociais que deverão ter subsídios reduzidos e execução revista.

(Reportagem de Luciana Otoni)