Negociação com Musa foi de boa-fé e não descumpriu estatuto da Usiminas, diz Rômel de Souza

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente executivo da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, se defendeu nesta sexta-feira de acusações de que teria violado regras da companhia ao negociar mudanças em um acordo de fornecimento de minério de ferro com uma subsidiária, que acabou culminando com sua destituição do cargo na véspera.

Em entrevista à Reuters, o executivo que ingressou na Usiminas em 1975 afirmou que os termos do acordo não vinculante e assinado no ano passado com a Mineração Usiminas (Musa) eram muito vantajosos para a siderúrgica, num momento em que a empresa precisava reduzir as compras de minério de ferro por causa da forte queda na demanda brasileira por aço.

"Não descumpri estatuto nenhum (...) Infelizmente, não sei porque perderam a confiança. Assinei isso de maneira muito tranquila (...) O memorando não constituía nenhuma obrigação entre as partes", disse Souza.

Na véspera, o conselho de administração da Usiminas decidiu por maioria destituir Souza da presidência-executiva, sob a acusação de que ele teria assinado sem o conhecimento do restante da diretoria um acordo envolvendo os recursos em excesso do caixa da Musa.

Em nota nesta sexta-feira, a Ternium, contrária à gestão de Souza, afirmou que a assinatura do documento representou "violação grave à lei, ao estatuto e às regras de conformidade da Usiminas" e afirmou que o conselho de administração da siderúrgica não tem confiança no executivo uma vez que ele assinou o documento sozinho.

Souza é defendido na presidência da Usiminas pelo grupo japonês Nippon Steel <5401,T>, que afirmou que a destituição do executivo foi ilegal e rompeu com acordo de acionistas, que determina que mudanças na diretoria da empresa precisam ser tomadas por consenso, não por maioria.

Segundo Souza, como o memorando assinado com a Musa e a Sumitomo Corporation, sócia da Usiminas na mineradora, não tinha caráter vinculativo e não representava obrigações futuras para a Usiminas, não houve violação do estatuto da siderúrgica.

O estatuto da Usiminas, no artigo 22, parágrafo 3o, estabelece que a empresa poderá ser representada por apenas um diretor ou procurador em casos "de correspondência que não crie obrigações para a companhia e de prática de atos de simples rotina administrativa". A regra geral no estatuto diz que empresa tem que ser representada por dois diretores.

"Aquilo (memorando) não foi um contrato. Decidimos assinar a carta expressando que a Usiminas tinha intenção de negociar de boa-fé. O penúltimo parágrafo do memorando dizia que ela não criava obrigação legal entre as partes", disse Souza.

Ele explicou que quando a Sumitomo se tornou sócia da Mineração Usiminas em 2010, as empresas assinaram um contrato em que a siderúrgica se obrigava a comprar 4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano da Musa.

Com a crise da economia brasileira e a forte queda na demanda por aço, a Usiminas paralisou em 2016 a produção de aço na usina de Cubatão (SP), o que reduziu sua necessidade de compra de minério.

"Com a paralisação das áreas primárias de Cubatão, passamos a descumprir esse contrato com a Musa (...) Aquilo que estava no memorando era para uma redução brutal de consumo da Usiminas para 2,5 milhões de toneladas. O que era melhor? Pagar pelo volume cheio das 4 milhões de toneladas ou pagar pela margem Ebitda da Musa (estabelecida no memorando)?", disse Souza.

"Apesar de tudo, era um acordo muito vantajoso para a Usiminas", disse Souza, acrescentando que em julho do ano passado o departamento jurídico da Usiminas entendeu que o memorando assinado em maio não representava obrigações para a companhia. "Não fiz nada escondido", acrescentou.

Nippon Steel e Ternium travam desde 2014 uma disputa de poder em torno do controle do dia a dia da siderúrgica. As desavenças irromperam publicamente quando o ex-presidente Julián Eguren, indicado da Ternium, foi demitido em decisão do conselho tomada por voto de minerva do então presidente do colegiado Paulo Penido, indicado da Nippon e falecido em 2016.

A destituição de Souza na véspera marcou a segunda vez que o executivo foi afastado da presidência da Usiminas em cerca de um ano. Em ambos os casos, foi eleito para o lugar do executivo o diretor comercial da Usiminas, Sergio Leite.

Questionado se pretende retomar o cargo, Souza afirmou: "Se houver ganho (na Justiça) volto para Usiminas e continuo meu trabalho. Não posso me abater por esse tipo de coisa. Minha consciência está tranquila."

(Por Alberto Alerigi Jr.)