Arrecadação federal tem melhor resultado para o primeiro bimestre desde 2000, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal cresceu 4,3% em termos reais em fevereiro e acumulou no bimestre o maior resultado para o período em 21 anos, mas o governo alertou que o recrudescimento da pandemia deve impactar o recolhimento de impostos a partir de meados de março.

No mês passado, a arrecadação somou 127,7 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta segunda-feira. O número veio acima da expectativa de arrecadação de 124,9 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

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No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as receitas avançaram 0,81% em termos reais, a 308 bilhões de reais. A Receita informou que o dado de fevereiro e o do bimestre foram os melhores para os respectivos períodos desde o início da série, em 2000.

De acordo com o órgão, o resultado de fevereiro reflete fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de 6,5 bilhões de reais do IRPJ/CSLL em janeiro e fevereiro de 2021. As compensações tributárias, por outro lado, aumentaram em 83% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado e 51% no período acumulado.

O órgão também pontua que, sem considerar os efeitos de fatores não recorrentes, além da alteração do PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis, verifica-se acréscimo real de 6,23% no mês de fevereiro, e acréscimo real de 4,67% no bimestre.

Em fala inicial na coletiva virtual para apresentação dos dados para o mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os primeiros números da arrecadação federal de março mostram que as receitas estavam mantendo o "ritmo" verificado em fevereiro, mas que os números da segunda quinzena do mês, e também os de abril, já devem refletir o impacto econômico do aumento de casos de Covid-19 no país.

"Evidentemente, daí para a frente, com recrudescimento da pandemia, pancada na economia brasileira, é evidente que devemos sofrer algum impacto", disse Guedes.

Na sequência, ele voltou a reforçar a necessidade da vacinação em massa, ressaltando que a imunização é o único caminho para garantir o retorno seguro das pessoas ao trabalho, particularmente os mais vulneráveis. Guedes afirmou que, além do auxílio emergencial, é obrigação do governo garantir a vacinação em massa nos "próximos três, quatro meses".

Ao lado do ministro, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, disse nesta segunda-feira que os resultados da arrecadação federal no primeiro bimestre foram "muito bons", mas poderiam ter sido ainda mais expressivos se não fosse o aumento ocorrido nas compensações tributárias.

Segundo Tostes, as compensações tributárias —uso de créditos tributários para abater impostos a recolher— reduziram a arrecadação em 36,6 bilhões de reais no primeiro bimestre. No mesmo período do ano passado, o impacto foi de 24,2 bilhões de reais.

DIFERIMENTOS

Questionado sobre a possibilidade de concessão de diferimento de tributos para as empresas neste ano, em razão da escalada de casos da Covid-19 no país, afetando de forma significativa a atividade de Estados e municípios, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o órgão monitora a situação.

"Da nossa parte, podemos mencionar que todo esse monitoramento está sendo feito em relação à arrecadação dos tributos", pontuou, afirmando haver acompanhamento sistemático de toda atividade econômica.

(Por Gabriel Ponte)