PEC das Domésticas não influenciou emprego na categoria, diz IBGE

O aumento da escolaridade da população aliado ao crescimento econômico dos últimos anos têm levado à redução na população ocupada em serviços domésticos. Os profissionais dessa categoria estão migrando para outras atividades, afirma o coordenador de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, ao comentar os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME).

A PME mostrou que o número de empregados em serviços domésticos caiu 8,7% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na comparação com abril, contudo, houve aumento de 2,2%. Para Azeredo, não se pode creditar a queda anual à nova legislação sobre o serviço doméstico, em vigor há dois meses.

"O IBGE vem mostrando mensalmente a queda da população ocupada. Ainda não observamos qualquer relação com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] das Domésticas", disse o especialista do IBGE. "A queda na ocupação nos serviços domésticos ocorre paulatinamente desde 2010. Há um processo de migração de pessoas, sobretudo as mais jovens, para atividades de terceirização, em que a formalização é maior", completou ele.

De acordo como IBGE, de janeiro de 2010 a maio de 2013, a população ocupada em serviços domésticos diminuiu em 178 mil, totalizando 1,435 milhão.

A chamada PEC das Domésticas define novas regras para a contratação de empregados domésticos e amplia diretos, como registro em carteira, direito a pagamento de horas extras, indenização em caso de dispensa sem justa causa, FGTS, jornada de trabalho de oito horas, entre outros benefícios.