Haddad diz ter acabado com um dos maiores esquemas de corrupção de SP

Depois de uma investigação na gestão de Gilberto Kassab (PSD), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira ter acabado com um dos maiores esquemas de corrupção já descoberto em uma cidade. A prefeitura estima que tenham sido desviados entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões dos cofres municipais.

Quatro servidores públicos que ocupavam cargos de confiança no governo Kassab foram presos. O esquema, segundo a Prefeitura e o Ministério Público Estadual, funcionou entre 2007 e 2012, período dos dois mandatos de Kassab na Prefeitura.

A quadrilha fazia um recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviços) menor do que o previsto de construtoras envolvidas em empreendimentos imobiliários na capital.

Em entrevista à imprensa o prefeito negou que a investigação da gestão de seu antecessor tenha conotação política. "Não se trata de fazer devassa numa administração de quem quer que seja", disse Haddad. "É uma mudança de comportamento (da Prefeitura) no combate à corrupção", afirmou. "Até aqui não tem interface com o mundo político."

Sete meses

A investigação do caso começou há sete meses pela Controladoria Geral do Município criada na gestão Haddad. A Prefeitura identificou que a elevação patrimonial desses agentes públicos era incompatível com seus salários. E sses servidores ganhavam entre R$ 13 mil e R$ 18 mil e declararam bens no valor de R$ 20 milhões cada um. A Prefeitura fez uma parceria com o Ministério Público Estadual. Segundo o promotor responsável pelo caso, Roberto Bodini, a investigaçã o apontou que a fiscalização de grandes empreendimentos imobiliários pela Prefeitura era dada à equipe de fiscais qu e montou o esquema de corrupção. Afirmou que esses fiscais cobravam das construtoras um alto valor residual de ISS mesmo depois de as empresas já terem pago o imposto no decorrer das obras. Esse resíduo chegava a R$ 1 milhão. Os fiscais então ofereciam desconto de 50% às construtoras desde que elas depositassem o valor na conta de um dos fiscais. Do montante pago pelas construtoras, a Prefeitura recebia valor mínimo de menos de 10% do total. O MPE deu exemplo de construtura que recolheu 17,9 mil de ISS e pagou R$ 630 mil na conta do fiscal.

"Houve uma inversão da corrupção. Antes em troca de um favor se dava um pequeno percentual. Nesse esquema se recolhe um pequeno percentual para a prefeitura e um valor maior como propina", disse o promotor.

O MPE investiga se as construtoras foram vítimas, forçadas a participar do esquema ou se foram corruptoras. Bodini afirmou que há indícios de que essas empresas tenham participado do esquema. "Há uma coincidência na data de emissão do certificado de quitação do ISS e a transferência de recursos para conta do fiscal", explicou o promotor.

As empresas e o Secovi foram procuradas pelo MPE mas negaram irregularidades. O nome das empresas não foi divulgado. A Justiça determinou hoje o bloqueio e sequestro dos bens dos quatro servidores. Segundo o promotor, um deles já havia prestado depoimento por eventuais problemas.