São Paulo gastou R$ 2 bilhões para comprar trens sem pesquisar preços

O governo de São Paulo gastou cerca de R$ 2 bilhões para comprar 48 trens em 2008 e 2009 sem fazer pesquisa de preços, como exige a legislação, segundo despachos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, conforme reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo". Os trens foram adquiridos durante o governo do tucano José Serra (2007-2010).

Foi numa dessas licitações que Serra disse ter obtido um dos melhores preços de trens da história. A companhia espanhola Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF) venceu as duas licitações para a entrega dos trens para a CPTM.

A pesquisa de preços é exigida por duas leis: a das licitações, de caráter federal, e um decreto estadual. "Não há, nos autos, documentos evidenciando a necessária pesquisa de preços", afirmou em seu despacho a conselheira Cristina de Castro Moaraes, do TCE.

As compras foram financiadas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

De acordo com o jornal, a Corregedoria Geral da Administração paulista, que investiga as possíveis irregularidades de funcionários públicos em cartel denunciado pela Siemens, aponta o engenheiro Osvaldo Spuri - que foi presidente da comissão de licitação nas duas compras - como suspeito pela irregularidade. Atualmente, Spuri é secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo, uma escolha pessoal do prefeito Fernando Haddad (PT).

De acordo com a reportagem, o engenheiro disse ser "impossível" calcular o preço de todos os componentes de um trem, como exige a lei das licitações.