Iesa e Petrobras têm bens bloqueados em ação trabalhista

Proibida de demitir os 950 funcionários do estaleiro de Charqueadas (RS) por liminar concedida no fim de semana pela Justiça do Trabalho, a Iesa Óleo e Gás teve agora contas bancárias e bens bloqueados para garantir o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. A medida também atinge a Petrobras e o Tupi BV, consórcio liderado pela estatal que contratou a Iesa para a produção de módulos de compressão de gás para plataformas petrolíferas na cidade gaúcha.

A decisão foi tomada na segunda-feira à noite pela juíza Lila Paula França, que já havia concedido a liminar contra as demissões, em atendimento a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O bloqueio das contas bancárias vai até R$ 30 milhões, valor estimado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas para a quitação integral das rescisões dos trabalhadores do estaleiro.

Até agora, conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , com sede em Porto Alegre, os oficiais de Justiça ainda não conseguiram entregar a notificação sobre a liminar que proíbe as demissões. Por conta disto, no despacho desta segunda-feira, a juíza afirmou que a Iesa está "efetivamente dificultando a citação".

A juíza também determinou o sequestro de bens em quantidade suficiente para o pagamento do débito, "em especial os compressores da Petrobras existentes no pátio da reclamada Iesa" e a verificação no sistema Renajud de veículos registrados em nome das empresas demandadas. O sistema conecta o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e permite a restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Segundo a juíza, o bloqueio de valores e bens da Petrobras se justifica porque há uma "relação umbilical" entre a empreiteira e a estatal, acionista majoritária do consórcio Tupi BV (formado ainda pelo BG Group e pela Petrogal), que "em vários momentos de 2014 assumiu diretamente o repasse de valores contratuais à Iesa, inclusive para pagamento dos salários dos trabalhadores". Se houver "resistência ou ocultação" por parte das empresas, a juíza também autorizou a requisição de força policial para "proceder o arrombamento" do estaleiro e a remoção dos bens.

A Iesa havia sido contratada em 2012 pelo consórcio Tupi BV para construir módulos de compressão de gás para plataformas de petróleo, mas o negócio foi rescindido na terça-feira da semana passada devido ao descumprimento dos prazos contratuais e ao envolvimento da empreiteira nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato. O diretor-presidente da empresa, Valdir Lima Carreiro, e o diretor Otto Garrido Sparenberg foram presos no dia 14 e liberados no dia 18 deste mês, mas estão proibidos de deixar o país.

O Valor entrou em contato com as assessorias da Iesa e da Petrobras, mas as duas empresas ainda não se manifestaram sobre o assunto.