Petrobras diz à CVM que investiga fraudes em programa de remédios

A Petrobras divulgou na noite de ontem, terça-feira, esclarecimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a respeito das irregularidades no programa de benefícios de compra de remédios por parte de seus funcionários. A estatal afirmou que investiga as fraudes há quase um ano e não confirmou que as perdas mensais com o esquema seriam da ordem deR$ 6 milhões.

A denúncia foi publicada pelo jornal O Globo, o que levou a CVM a pedir explicações à Petrobras.

Levantamento interno a que o jornal teve acesso apontou 13 mil receitas com reembolso irregular, incluindo até o caso de compra de remédios para o cão de uma funcionária. O programa, criado para beneficiar cerca de 300 mil funcionários e seus dependentes, custava mensalmente R$ 30 milhões à estatal. Com a crise, a Petrobras mudou o modelo do benefício, chamado de securitização, e contratou a empresa Global Saúde, em setembro do ano passado, para tentar economizar.

Como a nova firma passou a receber um valor fixo de R$ 15 milhões, promoveu um pente-fino nos reembolsos, que levou à descoberta de mais de 13 mil receitas fraudulentas.

A busca encontrou notas em branco, sem data e sem nem ao menos o nome do médico. Os resultados foram encaminhados para a Secretaria de Controle Externo de Estatais do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esta semana, o tribunal vai julgar se a Petrobras deve encerrar o programa ou criar novos mecanismos de controle para essas compras.

Leia a íntegra da resposta da Petrobras à CVM:

"A Petrobras esclarece que, desde julho de 2015, investiga irregularidades na prestação do benefício farmácia, estabelecido em 2006 e ampliado a partir do acordo coletivo de trabalho de 2013.

As investigações tiveram início a partir de revelações recebidas pelos canais de denúncias da Companhia. O trabalho inclui o levantamento de documentos, bem como o depoimento dos implicados e, até o momento, a apuração concluiu pelo envolvimento de seis pessoas, incluindo empregados da companhia.

O contrato do benefício farmácia foi cancelado em setembro de 2015, após aplicação de multas à empresa Global Saúde, então prestadora do serviço, em função do descumprimento recorrente de cláusulas contratuais. Quanto ao prejuízo mensal divulgado de R$ 6 milhões, a Petrobras não valida esta informação, já que o processo de apuração desses impactos se encontra em andamento.

A partir das conclusões, a Petrobras tomará as medidas cabíveis para a responsabilização devida, bem como para a reparação e compensação por eventuais danos causados à Companhia, e enviará o material aos órgãos competentes."