Reforma espanhola faz trabalho voltar ao centro do debate político por aqui

O elogio de Lula à nova reforma trabalhista da Espanha foi o tema mais quente do noticiário na primeira semana deste ano recém-nascido.

É um baita alívio saber que assuntos relevantes, independente da opinião que se tenha sobre eles, ainda são capazes de furar a cortina de fumaça dos factoides plantados por Jair Bolsonaro para desviar a atenção daquilo que realmente importa.

Mais do que nunca, o mundo do trabalho precisa estar no centro da agenda do país em 2022. Não só porque temos 13,5 milhões de pessoas à caça de ocupação e uma taxa de desemprego duas vezes superior à média mundial.

Mas também porque temos visto a produtividade do trabalho estagnar, a precarização disparar e a informalidade explodir - hoje, quatro em cada dez brasileiros não contam com qualquer proteção.

Ou seja, nosso problema não é só de quantidade, mas principalmente de qualidade. Não se trata apenas de reincorporar milhões de pessoas ávidas por uma oportunidade. O desafio é criar postos decentes que contribuam para tornar nossa economia mais competitiva e recuperem o nível de renda dos trabalhadores - o menor em quatro anos.

O que dizem os presidenciáveis?

Como esperado, o comentário de Lula provocou reações de outros presidenciáveis. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), emitiu nota dizendo que "o emprego não voltará ressuscitando leis ultrapassadas". Também afirmou que revisar a reforma trabalhista brasileira de 2017, como sugerido por algumas lideranças do PT, poderia gerar "insegurança jurídica" e "desconfiança nos investidores" .

Outro postulante ao Planalto, Sérgio Moro (Podemos) seguiu a mesma linha do governador paulista. "Há 3 propostas postas na mesa da pré-campanha presidencial. Uma que fará as reformas necessárias ao país (a nossa); outra de um governo que desistiu completamente de implementar reformas (governo atual); e a terceira que quer revogar reformas já consolidadas (PT)", tuitou o ex-juiz da Lava Jato.

Ciro Gomes (PDT), por sua vez, há pelo menos quatro anos define a reforma trabalhista aprovada na gestão de Michel Temer como "selvageria". Nas últimas eleições gerais, ele já havia acenado com a possibilidade de cancelar o pacote de mais de 100 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Congresso Nacional.

A reforma de 2017 autorizou a terceirização irrestrita, acabou com o imposto sindical, dificultou o acesso à Justiça e instituiu o "negociado sobre o legislado" - a ideia de que o livre acordo entre empregados e empregadores vale mais do que o texto da lei.

Aprovada a toque de caixa, sem a participação de representantes de trabalhadores e em meio a um período de convulsão institucional pós-impeachment de Dilma Rousseff, o fato é que ela não entregou os milhões de empregos prometidos logo de cara.

Hoje, os defensores argumentam que, por si só, a reforma não iria mesmo destravar a geração de novos postos e que ela precisa de tempo para provar seus efeitos benéficos sobre o mercado de trabalho. Além disso, no meio do caminho, aconteceu a pandemia.

Perguntas que precisam de respostas

Para além do debate mais do que legítimo sobre a revisão da reforma trabalhista, como ocorrido na Espanha, outras perguntas precisam ser respondidas pelos principais candidatos à Presidência do Brasil deste ano.

Ainda faz sentido prosseguir com as políticas de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, como fez o presidente Bolsonaro no último dia do ano passado?

Os candidatos têm propostas na manga sobre programas de primeiro emprego que não repitam os mesmos erros do passado?

Existe um plano para recuperar a nossa indústria, atrair profissionais qualificados e evitar a fuga de cérebros para o exterior?

Por ora, o mundo do trabalho vem se impondo na pauta do ano eleitoral mais acirrado de nossa história recente. Resta saber se vamos continuar debatendo nosso futuro como adultos sérios ou se vamos nos distrair novamente com memes de mamadeiras em formato de pênis, como em 2018.