Com ajuda de Musk, Trump pode desmontar proteção trabalhista da era Biden

Agora, com a volta de Trump, algumas regras aprovadas no governo Biden estão na berlinda. Exemplos concretos são a regulamentação para proteger trabalhadores expostos ao calor excessivo e a medida para facilitar o pagamento de horas extras a pelo menos quatro milhões de pessoas com jornadas superiores a 40 horas semanais.

Musk pode esvaziar agências federais voltadas à proteção de trabalhadores

A retórica inflamada do republicano nunca deu margem a dúvidas sobre sua opinião a respeito de questões trabalhistas. Em agosto do ano passado, numa conversa com o bilionário Elon Musk, Trump insinuou que "grevistas" deveriam ser dispensados de suas empresas.

A declaração teve ampla repercussão e embasou um processo por "tentativa de intimidação" movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automotiva dos Estados Unidos contra ambos.

A própria nomeação de Musk para a chefia do Departamento de Eficiência Governamental, com a missão de cortar gastos públicos, fornece pistas de possíveis impactos sobre a área trabalhista.

Em resposta a outro questionamento na Justiça, o bilionário sul-africano radicado nos Estados Unidos colocou em xeque a própria constitucionalidade do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (o NLRB, na sigla em inglês), um órgão do governo federal. Trump, por sua vez, já ameaçou substituir conselheiros "pró-trabalhadores" do NLRB.

Além de propor regulamentações, o NLRB também apura irregularidades cometidas por empresas — a Tesla, fábrica de carros elétricos de Musk, já entrou na mira do Conselho após denúncias sobre demissões de funcionários que queriam formar um sindicato.

Dirigentes sindicais também temem que Musk, sob o pretexto de enxugar a máquina pública, esvazie o quadro de funcionários de agências federais voltadas à proteção trabalhista. Trata-se de um processo similar ao que ocorreu com o Ministério do Trabalho, no Brasil: por aqui, desde 2013, o número de fiscais caiu quase pela metade.

Nos Estados Unidos, uma das categorias mais afetadas pode ser a dos inspetores de saúde e segurança do NLRB. Dentre outras atribuições, o núcleo é o responsável justamente pela definição das normas sobre exposição ao calor excessivo que podem ser revistas — ou até mesmo suspensas — pela administração Trump.

Nova secretária do Trabalho é ex-deputada republicana tida como 'moderada'

Apesar de seu histórico e de seus posicionamentos "pró-business", Trump nomeou para o cargo de Secretária de Trabalho a ex-deputada federal Lori Chavez-DeRemer, derrotada nas últimas eleições.

A indicação, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado, foi mal digerida por parte da base do presidente. Mesmo pertencendo ao Partido Republicano, Chavez-DeRemer já foi considerada a mais simpática aos sindicatos dentre os parlamentares da sigla.

O pai de Chavez-DeRemer, por sinal, já foi militante do Teamsters. Uma das maiores do país, a organização representa cerca de 1,4 milhão de trabalhadores de categorias diversas como caminhoneiros, profissionais da saúde e empregados do comércio.

Analistas nos Estados Unidos enxergam a nomeação como um aceno ao movimento sindical, ambiente em que o republicano cresceu em relação a eleições anteriores, apesar de as principais lideranças terem declarado apoio à sua adversária, Kamala Harris.

Segundo pesquisa da CNN, 45% dos eleitores de famílias com membros filiados a sindicatos votaram em Trump. Em 2020, quando foi derrotado por Biden, o índice alcançado pelo republicano chegou a 40%. Como já debatido nesta coluna, a promessa de recuperação de bons empregos pode explicar a adesão de parte da classe trabalhadora sindicalizada a Trump.

Enquanto Chavez-DeRemer não assume o posto, o secretário interino, Vince Micone, anuncia as primeiras medidas da pasta: a extinção dos chamados "programas DEIA", criados na gestão Biden para estimular diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho.

A canetada de Micone contra ações afirmativas chamou a atenção da imprensa: gay assumido, ele já fez parte de importantes movimentos LGBTQIA+ e é um ferrenho defensor dos programas de enfrentamento ao HIV. Sinal de que a futura titular do cargo também poderá rever sua trajetória "pró-trabalhador", como se diz na imprensa norte-americana.