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Cleveland Prates

Algumas perguntas a serem feitas antes de escolher seu prefeito ou vereador

Cleveland Prates

Economista especializado em regulação, defesa da concorrência e áreas correlatas. Atualmente é sócio-diretor da Microanalysis Consultoria Econômica, coordenador do curso de regulação da Fipe e professor de economia da FGV-Law/SP. Foi Conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

21/10/2020 04h00

Com o início da propaganda eleitoral, o brasileiro voltou a ser obrigado a assistir na sua TV aberta todo tipo de descalabro para convencê-lo a eleger como prefeito e vereador, políticos das mais diversas gamas e credos. Há de tudo, principalmente um amplo leque de bizarrices, quando se trata de jingles. O último que vi foi um de péssimo gosto utilizando o "meme dos carregadores de caixão de Gana", que viralizou nas redes sociais. Fico-me perguntando se é para isso que a sociedade é obrigada a despender 2 bilhões do Fundo Eleitoral, cujo valor seria suficiente para pagar auxílio emergencial de R$ 600,00 para 278 mil pessoas durante um ano.

De toda forma, meu ponto aqui é convidar o leitor a refletir sobre como "separar o joio do trigo" e tentar escolher um candidato minimamente sério e comprometido neste contexto que mais confunde do que informa. Para isso, proponho uma sequência de seis perguntas. A primeira delas é se questionar se o candidato está propondo algo que esteja dentro da competência do cargo que pretende ocupar. Canso de ver propostas que, além de estapafúrdias, não estão ao alcance de prefeitos e de vereadores. E isto só demonstra que o candidato ou não conhece o cargo que pretende ocupar, ou quer apenas engabelar seu eleitor. Há inclusive promessas de arrumar um emprego público, que caracteriza, inclusive, compra de voto e crime eleitoral. Para se precaver de falsas promessas, não é difícil encontrar sites na internet que enumeram as funções de prefeitos e vereadores. Apenas a título ilustrativo, o Município se incumbe de áreas como transporte público, limpeza e a iluminação, saúde municipal, educação infantil (creches, pré-escolas) e o ensino fundamental. Há ainda a guarda municipal, cuja função não deve ser confundida com as das polícias militar e civil.

A segunda pergunta a fazer é se a proposta apresentada é factível de ser implementada e principalmente se existe recurso para tanto. Em outras palavras, como a proposta será financiada. Muitos políticos apresentam ideias "mirabolantes", com imagens gráficas fantásticas, mas que não são factíveis de serem implementadas, principalmente por não terem recursos para tanto. Vale lembrar que muitos municípios se encontram hoje em estado falimentar, principalmente porque seus prefeitos passados abriram mão de cobrar os impostos devidos ou porque gastaram demais como pouca eficiência, sem falar dos sabidos casos de corrupção.

O terceiro aspecto a se considerar é qual o custo de oportunidade da proposta apresentada, ou seja, existiria melhor destino para o recurso a ser utilizado? De maneira mais simples a questão é saber se com o mesmo recurso que terá que ser despendido com a proposta do candidato, não seria possível se fazer muito mais de maneira a que se conseguisse maior eficiência do setor público e mais equidade (justiça) na sociedade. Infelizmente, o que tenho percebido é que políticos em geral se preocupam muito mais com grandes obras, principalmente aquelas que dão visibilidade, do que com investimento em capital humano ou em equipamentos públicos menos visíveis, mas que geram efeitos muito melhores para a população.

O quarto ponto se refere aos políticos que já estão na estrada, há pelo menos um mandato. Para esses casos procure investigar quais foram suas promessas passadas e verificar se foram cumpridas. Em caso negativo, questione a razão a ele ou ao seu comitê de campanha e não aceite respostas fáceis e evasivas. É muito possível, para não dizer provável, que promessas tenham sido feitas no passado por eles com pleno conhecimento de que não poderiam ser cumpridas.

A quinta dica é verificar se o candidato em questão tem processos em andamento na justiça e, principalmente, algum tipo de condenação nas esferas administrativa e criminal. Lembre-se que o teu julgamento é apenas político e permite uma análise "não terminativa" sobre a gravidade do que está sendo discutido e sobre os indícios e provas que têm sido apresentados. Quanto mais grave a pendência judicial e os indícios postos, maior a probabilidade de que o candidato em questão possa apresentar algum problema futuro. Vale lembrar, no Brasil há vários casos de políticos condenados em primeira instância que continuam ocupando cargos públicos, inclusive sendo acusados de novos casos de improbidade. Ademais, dada a ineficiência da nossa justiça, não é incomum encontrar uns cem números de casos de prescrição de processos, cujo acusado poderia facilmente ter sido condenado se o processo fosse julgado.

Por fim, você acompanha o seu candidato após a eleição? Lembre-se que a eleição é só o começo, mas nunca o fim deste processo. Caso seu candidato seja eleito, durante o período de quatros anos "você se torna eternamente responsável por quem elegeu". Isso quer dizer que a tua responsabilidade, mais do que a dos demais, se estende pelo período do mandato do eleito e você deverá acompanhar de perto seu prefeito ou mesmo o seu vereador. Você não tem apenas o direito de cobrá-lo pelos seus atos, mas sim o dever de colocá-lo sempre que necessário contra a parede. Faça isso com cartas, e-mails, telefonemas, rede sociais, etc.

É fato que a democracia tem um custo. E o custo individual de escolha e de monitorar sua decisão não é trivial. Mas se não fizermos isso, continuaremos sempre reclamando dos políticos de sempre, que são recorrentemente eleitos por terem consolidado um nome ou por constituírem uma máquina eleitoral dentro de seus partidos, que os favorecem e impede que novos nomes com novas ideias surjam. Mas e aí você se lembrar em quem votou nas últimas eleições? Se ele venceu, você acompanhou o seu trabalho? Bom voto.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL