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Cleveland Prates

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Só pagar auxílios não basta; economia precisa crescer para a pobreza acabar

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Cleveland Prates

Economista especializado em regulação, defesa da concorrência e áreas correlatas. Atualmente é sócio-diretor da Microanalysis Consultoria Econômica, coordenador do curso de regulação da Fipe e professor de economia da FGV-Law/SP. Foi Conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

19/11/2021 04h00

Na última semana, o potencial candidato à presidência da República Sérgio Moro fez um discurso eloquente, no qual incluiu na sua plataforma de governo a erradicação da pobreza no país. Isso obviamente não é novidade e qualquer candidato que queira ter alguma chance de vencer a eleição em um país tão pobre e com tanta disparidade como o nosso deve olhar para esse problema.

Só que a grande questão é que acabar com a pobreza implica ir muito além (e por muito mais tempo) do que a criação de um auxílio financeiro para os mais pobres, seja ele Bolsa Família, Auxílio Brasil ou qualquer outro nome que se queira dar.

No fundo, o auxílio financeiro é condição necessária, mas nunca suficiente para se resolver o problema, sendo apenas um remédio paliativo para que os que vivem em extremos estado de pobreza tenham condições mínimas de sobreviver e dar o próximo passo.

E o próximo passo depende de uma distribuição de riqueza mais justa na sociedade e, principalmente, de o país elevar sua capacidade de gerar renda. Hoje, apesar de termos um dos 10 maiores PIB do mundo, quando olhamos esse indicador de maneira per capita, passamos a figurar no 66º posto em uma comparação internacional.

Isso mostra que se queremos distribuir riqueza, precisamos criá-la, para não cairmos no populismo barato daqueles que "apregoam implicitamente" a distribuição de pobreza. E é aí que começa o nosso problema.

Sob o ponto de vista macro, dados todos os erros de política econômica que cometemos há anos, o nosso potencial de crescimento é baixo. Temos hoje uma economia com participação excessiva e disfuncional do Estado, que, por si só, já reduz nossa produtividade potencial.

Note-se que essa estrutura estatal disfuncional cria ainda uma trajetória insustentável para as nossas contas públicas, ampliando as incertezas no mercado e inibindo investimentos no país, o que, por óbvio, reduz ainda mais nossa capacidade de gerar empregos e de crescer.

Já sob o ponto de vista microeconômico, é de conhecimento público que a produtividade média do trabalhador brasileiro é baixa (o que não quer dizer que se trabalha pouco por aqui). E não daria para se esperar coisa diferente, dado o nosso baixo nível educacional médio, um sistema de saúde público de qualidade questionável e até mesmo a baixa renda disponível para que as pessoas tenham uma alimentação mínima decente.

E é exatamente essa equação que precisa ser resolvida. O mercado de trabalho, como qualquer outro, é regido pela lei da oferta e da demanda. Se conseguirmos resolver os problemas macroeconômicos, seremos capazes de atrair novas empresas e gerarmos uma oferta maior de postos de trabalho, o que implicará uma maior demanda por mão de obra e menos pessoas na linha da pobreza.

Nesse aspecto, há que se considerar ainda que os melhores postos de trabalhos (aqueles que pagam mais) tendem a migrar para locais nos quais encontrem mão de obra qualificada, aquela de maior produtividade.

Assim, pelo lado da oferta, seria fundamental que a política pública fosse ainda direcionada para a qualificação da mão de obra no país, de maneira que pudéssemos competir com outros países no processo de atração dos melhores empregos. Se isso for feito, no médio e longo prazo conseguiríamos gerar mais riqueza para ser distribuída entre os membros da nossa sociedade.

Em realidade, o processo de erradicação da pobreza não pode prescindir de um ajuste macroeconômico crível e de melhorias contínuas na qualidade da nossa educação e saúde, algo que demanda tempo.

Na esfera educacional, se começarmos hoje, levaremos no mínimo 50 anos para mudarmos por completo a cara do país. Seriam duas gerações. Uma para formar professores e outra para formar os profissionais.

E este processo deveria envolver a ampliação de investimentos em educação, realocação de recursos para os ensinos básico e fundamental, geração de incentivos corretos para professores, coordenação de movimento entre esferas de governo e até inclusão da sociedade civil e da iniciativa privada.

Na saúde, a situação deveria caminhar em linha semelhante e envolver, principalmente, investimento em melhoria de gestão e no processo de compras públicas. Por óbvio que, neste caso, os investimentos em qualificação e os incentivos criados também seriam fundamentais, além de haver espaço para contribuição da iniciativa privada.

Completando essa equação, seria importante ainda realizar uma reforma tributária mais justa (menos concentrada em impostos sobre o consumo e mais sobre a renda), que simplificasse o sistema tributário e que gerasse mais incentivos a investimentos.

Em realidade, se olharmos para países que cresceram mais rapidamente e que conseguiram erradicar a pobreza e redistribuir renda, tais como Japão e Coréia do Sul, veremos que foi esse o principal caminho trilhado. E essa foi uma decisão de Estado, encampada por toda a sociedade.

Temos que ter em mente que não existem atalhos. Este é o único caminho sustentável de distribuição de renda, sem que caiamos na velha armadilha da estagflação (inflação sem crescimento), como a que vivenciamos atualmente.

Mais do que isso, qualquer discurso político de erradicação da pobreza que não envolva os pontos aqui apresentados não passará de populismo barato e deveria ser rechaçado pelo eleitor nas próximas eleições.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL