Acompanhantes de pessoas com limitações têm desconto de 80% em passagens
Passageiros que acompanham pessoas com deficiência ou com outras necessidades especiais de atendimento têm desconto de ao menos 80% em voos no Brasil. Essa medida é regulamentada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e é válida para todas as passagens emitidas e com origem no Brasil.
Quem tem direito?
Os acompanhantes de PNAEs (Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial) podem ter o desconto desde que esses passageiros atendam às seguintes condições, segundo a Anac:
- Viajem em maca ou incubadora;
- Não possa compreender as instruções de segurança de voo devido a um impedimento de natureza mental ou intelectual;
- Não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
Se estiverem presentes ao menos uma dessas condições, o acompanhante tem direito a adquirir uma passagem com ao menos 80% de desconto. Ele deverá viajar na mesma classe e em assento ao lado do passageiro assistido, de acordo com a agência.
Esse desconto é concedido pela empresa que comercializou a passagem, mesmo que o voo seja operado por outra companhia, como é no caso de codeshare, e é ela quem deve garantir que o transporte aconteça adequadamente.
Quem são os PNAEs?
Os Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial, segundo a própria norma federal, são:
- Pessoas com deficiência;
- Idosos a partir de 60 anos;
- Gestantes e lactantes;
- Pessoas com criança de colo;
- Pessoas com mobilidade reduzida;
- Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro.
Procedimento antes de viajar
Após a compra da passagem, a empresa aérea deverá questionar o passageiro enquadrado como PNAE se ele necessita de acompanhante. O cliente, por sua vez, deve informar com antecedência mínima de 72 horas do voo se precisa de acompanhante.
É possível que a empresa aérea disponibilize um acompanhante sem custo adicional. Caso não o faça, pode exigir a presença do acompanhante de escolha do PNAE oferecendo o desconto.
É importante consultar cada empresa para saber os procedimentos adequados para comprovar a situação especial que justifique a necessidade de acompanhamento ou a possível entrega de documentação médica.
Obesos têm desconto?
Obesos, ou pessoas com dimensões corporais fora do padrão, podem, ocasionalmente, precisar de acompanhantes. Para que eles tenham desconto na passagem, é preciso que a condição do passageiro principal seja alguma das descritas anteriormente.
Caso o viajante apenas precise de um assento extra, deve consultar a empresa na qual irá voar. Em muitos casos, a segunda poltrona pode ter um desconto, dependendo da companhia aérea.
Reportagem
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