Fundo rende como Tesouro Direto, não tem IR e aceita aplicação de R$ 1.000

Téo Takar

Colaboração para o UOL, em São Paulo

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Em tempo de juro baixo, o investidor precisa buscar novos produtos e estar disposto a correr mais riscos se quiser obter rendimento mais elevado para o seu dinheiro. Que tal um fundo de investimento que aceita aplicação a partir de R$ 1.000, rende tanto quanto um título do Tesouro Direto vinculado à inflação (Tesouro IPCA) e é isento de Imposto de Renda? 

Trata-se do fundo de debêntures incentivadas. É um produto financeiro relativamente novo, que vem chamando atenção dos especialistas pela boa rentabilidade, aliada à isenção do IR. De janeiro a julho deste ano, o ganho acumulado chegou a 8%, superando a taxa do CDI no período (6,5%). Entenda como funciona esse investimento e quais os riscos.

O que é uma debênture?

É um título de crédito privado, ou seja, é um papel de dívida emitido por uma empresa. Esse papel paga uma taxa de juros e tem um prazo de vencimento.

"É parecido com um CDB. Só que, em vez de ser emitido por um banco, quem oferece debêntures são empresas em geral. Na prática, é como se você tivesse emprestando dinheiro para uma empresa", explica Roberto Indech, analista de investimentos da corretora Rico.

As debêntures incentivadas, também conhecidas como debêntures de infraestrutura, são um tipo específico desses papéis de dívida, emitidas por empresas que atuam em projetos de infraestrutura, como rodovias, aeroportos e hidrelétricas. Em geral, esse tipo de debênture tem prazo de vencimento mais longo, como cinco ou dez anos, e paga remuneração equivalente à inflação (IPCA) mais uma taxa de juros ao ano, mesmo formato de rendimento do Tesouro IPCA (antiga NTN-B).

Por que é isento de Imposto de Renda?

A lei 12.431, de 2011, criou a debênture incentivada com objetivo de tornar esse papel uma alternativa para as empresas que buscavam captar recursos para projetos de infraestrutura.

Como o próprio nome diz, essa debênture conta com um incentivo, que é a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A isenção vale independentemente do tamanho da aplicação ou do prazo do investimento.

Os fundos de debêntures incentivadas investem a maior parte dos recursos (pelo menos 85% do patrimônio do fundo) nesses papéis. Quem aplica dinheiro nesses fundos têm direito à mesma isenção de imposto de quem compra as debêntures incentivadas diretamente no mercado financeiro.

Principal risco é levar calote na debênture

O principal risco ao comprar uma debênture, incentivada ou não, é a empresa que emitiu o papel não honrar os pagamentos de juros e ainda dar um calote na hora de devolver o valor investido no vencimento do papel.

"É o que a gente chama de risco de crédito. Ao se adquirir qualquer tipo de título de crédito privado, é preciso fazer uma análise criteriosa e rigorosa da situação financeira da empresa que emitiu aquela dívida. Tem que verificar, por exemplo, se o projeto onde a empresa vai usar o dinheiro é viável", afirma Sandra Blanco, consultora de investimentos da Órama.

Ela diz que, como a chance de uma empresa deixar de pagar uma dívida, em tese, é maior do que o risco de o governo não pagar um título público, as debêntures precisam oferecer ao investidor um rendimento mais atraente. "Essa é uma das razões porque o investimento em debêntures incentivadas é interessante, além de oferecer a isenção do Imposto de Renda."

Rendimento pode superar o Tesouro IPCA

Apesar do risco, o investidor não deve ficar assustado, afirma Indech. "Há empresas muito sólidas que oferecem debêntures incentivadas, como a Vale, por exemplo. O que acontece, nesse caso, é que o papel deixa de oferecer um prêmio (taxa de juros maior) porque todo mundo sabe que a chance de a Vale dar calote é mínima. A vantagem da debênture acaba sendo apenas a isenção do imposto, mas já é algo relevante."

Como as debêntures incentivadas, em geral, pagam uma remuneração equivalente à inflação (IPCA) mais uma taxa de juros ao ano (prêmio), os fundos desse tipo apresentam rendimento líquido próximo ou ligeiramente superior ao rendimento bruto (que ainda sofrerá retenção de imposto) dos fundos que aplicam em títulos públicos do tipo Tesouro IPCA (antiga NTN-B).

De janeiro a julho deste ano, o ganho líquido médio dos fundos de debêntures incentivadas foi de 8%. "São fundos que rendem acima de 105% do CDI, podendo chegar a 120% do CDI em alguns momentos. Ou seja, rendem mais do que uma LCI ou LCA e contam com a mesma vantagem de isenção de imposto", afirma Blanco.

Hoje, as LCIs e LCAs de bancos médios pagam em torno de 90% do CDI, chegando a 95% em alguns casos.

Fundo dilui risco e permite investimento a partir de R$ 1.000

O investidor pessoa física pode comprar debêntures incentivadas diretamente no mercado financeiro, por meio de uma corretora de valores. Hoje, há papéis de cerca de 70 empresas diferentes disponíveis, como a Vale (mineração, ferrovia e energia), ALL e MRS (ferrovias) e CPFL e Copel (energia).

Porém, os especialistas em investimento recomendam que o pequeno investidor aplique por meio de um fundo dedicado a esse tipo de papel, já que a debênture e o fundo apresentam a mesma vantagem de isenção de imposto.

"Como a maioria das pessoas não conhece o mercado de debêntures nem tem informação suficiente para analisar o risco de uma empresa, o melhor a fazer é investir por meio de um fundo, onde há um gestor e uma equipe de profissionais qualificados para escolher os melhores papéis e minimizar riscos", diz Blanco.

O investimento por meio de um fundo dilui o risco de crédito, porque o gestor consegue aplicar os recursos em papéis de várias empresas ao mesmo tempo. "Dificilmente uma pessoa vai ter capital para comprar várias debêntures. Você consegue comprar papéis de duas ou três empresas. Logo, o risco de crédito da sua carteira de investimento fica muito concentrado", afirma Ricardo Rocha, professor de Finanças do Insper.

Como o produto é relativamente novo (o fundo mais antigo tem apenas três anos), ainda não há muitos fundos de debêntures incentivadas disponíveis. O investidor interessado terá que garimpar nas corretoras e plataformas de investimento. Entre as gestoras que oferecem o produto estão a XP, Órama, AZ Quest, Brasil Plural e Geração Futuro.

Na Órama, por exemplo, o valor mínimo de aplicação é de R$ 1.000. Já a XP exige aporte de R$ 10 mil para ingressar nesse tipo de fundo. A taxa de administração gira em torno de 1% ao ano, mas os fundos cobram ainda taxa de performance (de 20%) sobre o rendimento que exceder um determinado indicador, como o CDI.

Resgates são pagos somente após 30 dias ou mais

O mercado de debêntures ainda é pouco desenvolvido no Brasil. Por essa razão, a liquidez dos papéis é baixa, o que impõe algumas restrições aos investidores. Se você quiser se desfazer do papel antes do vencimento, pode ter que esperar alguns dias até que apareça um comprador disposto a assumir aquele título.

Por essa razão, os fundos de debêntures incentivadas apresentam uma carência para resgates, que varia de 30 a 60 dias, dependendo do fundo. "Esse prazo é justamente para que o gestor consiga vender as debêntures no mercado para levantar os recursos necessários para pagar o resgate", diz Blanco.

"Quem vai investir em fundo de debênture incentivada precisa ter em mente que existe essa carência de resgate. Não é para colocar lá o dinheiro das despesas do mês ou da reserva de emergência. Essa parte da grana deve ir para um título do Tesouro Direto ou para um CDB que tenha liquidez diária", afirma Rocha, do Insper.

Fundo está sujeito à volatilidade e não tem garantia do FGC

As debêntures incentivadas estão sujeitas à marcação a mercado, como qualquer outro tipo de investimento prefixado, como o Tesouro IPCA. Logo, o rendimento dos fundos pode ficar negativo durante alguns períodos de maior volatilidade do mercado financeiro.

"É uma aplicação com horizonte de longo prazo. No curto prazo pode haver momentos de perdas", diz a especialista em investimentos da Órama.

Além disso, as debêntures não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que só reembolsa investimentos feitos em títulos emitidos por bancos, como CDBs, LCAs ou LCIs.

"Se eventualmente a empresa que emitiu uma debênture der calote, o fundo que possui aquele papel na carteira terá que fazer uma provisão e isso terá impacto negativo sobre o rendimento de todos os investidores do fundo", afirma Rocha.

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