IR 2019: Como declarar conta corrente com mais de um titular?
Grande parte dos casais mantém uma conta bancária em conjunto para facilitar a gestão financeira familiar. No entanto, é comum surgirem dúvidas na hora de informar os valores na declaração do Imposto de Renda, sobretudo quando fazem a declaração separadamente.
Cada um declara o montante que lhe pertence
Esta situação pode acontecer também em outras relações, como pais e filhos que decidem abrir conta conjunta para compartilhar gestão orçamentária, ter acesso facilitado a produtos bancários etc.
Na hora de declarar o IR, na ficha de Bens e Direitos, cada titular informa o valor correspondente à sua participação na conta bancária (o montante que lhe pertence de fato).
Se este valor não for claro para ambos, o saldo da conta deve ser dividido igualmente, metade para cada um. No campo Discriminação, informe que se trata de conta conjunta.
Para casais que vivem em regime de união estável, deve ser observado o que ficou definido em contrato escrito. O documento irá nortear a forma ideal de informar a parte de cada um.
Informe fornecido pelo banco auxilia no preenchimento
Assim como acontece com os trabalhadores, que precisam do Informe de Rendimentos fornecido pelo empregador, os bancos também são obrigados a disponibilizar o mesmo documento para seus clientes por meio de seu site ou aplicativo.
Se o saldo da conta corrente em 31/12/2018 for inferior a R$ 140 não há obrigação de declará-la, segundo a Receita Federal.
De maneira prática, no formulário cada contribuinte informa na ficha de Bens e Direitos quanto tinha em 31/12/2017 e 31/12/2018, de acordo com o informe enviado pelo banco. É preciso selecionar o código 61 - Depósito Bancário em Conta Corrente no País. Se a conta foi aberta no ano passado, o campo de 2017 ficará em branco.
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