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IR 2019: Evite erros ao declarar dependentes e garanta redução do imposto

22/04/2019 21h15

Na hora de declarar o Imposto de Renda, entenda bem as deduções com dependentes, para reduzir o imposto pago ou aumentar a restituição. Veja algumas dúvidas

Quem sustenta a casa pode declarar irmão como dependente?

O contribuinte só pode incluir os irmãos como dependentes e usufruir da dedução permitida por lei caso tenha a guarda judicial deles. Se não tiver, não poderá incluí-los, ainda que seja o responsável financeiro pela casa.

É obrigatório ou não declarar rendimento do alimentando?

Alimentando é quem recebe pensão alimentícia. Pode ser o filho ou o ex-cônjuge, por exemplo. Para efeitos de IR, existem diferenças entre alimentando e dependente.

Quem detém a guarda judicial do filho deve declará-lo como dependente. Os rendimentos (a pensão alimentícia e eventuais outras fontes de renda) do dependente devem ser informadas na declaração. O programa irá somar essa renda aos rendimentos do titular para calcular o imposto devido.

Já o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia deve declarar o filho como alimentando. O valor da pensão paga é deduzido da base de cálculo do imposto.

Posso declarar sobrinhos como dependentes?

Em diversos contextos familiares, tios e avós acabam assumindo algumas responsabilidades financeiras na família. No entanto, ainda que todas as despesas com saúde e educação, por exemplo, não sejam de responsabilidade dos pais, as crianças só podem ser dependentes de tios e avós se os mesmos tiverem a guarda legal delas.

Menor de 21 anos emancipado pode ser considerado dependente?

A emancipação transforma o menor em plenamente capaz para todos os atos da vida civil e o qualifica a declarar em separado. Entretanto, se o emancipado ainda se enquadrar nas condições que autorizem a dependência para fins de IR, pode constar na declaração de um dos pais.

Dependentes que moram no exterior podem constar na declaração?

Sim. A legislação brasileira não faz distinção em relação à residência dos dependentes. Assim, desde que provadas as condições necessárias para eles figurarem como dependentes, essa dedução pode ser efetuada pelo contribuinte normalmente.

Sogro e sogra podem ser dependentes?

Sim, mas apenas quando o casal declarar em conjunto e o cônjuge tiver renda. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos (desde que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76), então podem entrar na declaração.

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