IR 2019: Sou médico. Posso deduzir gastos com cursos de atualização?
Médicos, pela natureza da função, constantemente frequentam cursos, seminários e congressos visando atualização profissional, muitas vezes imprescindível para o exercício da profissão. Mas será que estas despesas podem ser encaradas como gastos com instrução no Imposto de Renda?
Cursos necessários para exercício da profissão podem ser deduzidos
A legislação considera gastos dedutíveis com instrução a matrícula e mensalidade de escolas de educação infantil (creche e pré-escola), de ensino fundamental, médio ou superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização) e, também, de curso técnico ou profissionalizante.
Embora sejam considerados cursos livres (portanto, não dedutíveis do Imposto de Renda), os cursos de atualização podem ser deduzidos em situações especiais para contribuintes que recolhem o carnê-leão.
Se os cursos forem comprovadamente necessários para que o profissional autônomo exerça sua profissão, poderão ser deduzidos como despesas no livro-caixa.
Podem ser escrituradas no livro-caixa as despesas efetuadas para participar de encontros científicos, como congressos e seminários, por exemplo. Também integram a conta os valores relativos a taxa de inscrição, aquisição de impressos e livros, materiais de estudo e trabalho, hospedagem e transporte.
Entenda como funcionam o carnê-leão e o livro-caixa
Todo trabalhador que recebe rendimento tributável sem vínculo empregatício deve recolher o IR através do programa carnê-leão, já que o imposto não é recolhido diretamente pela fonte pagadora.
Na hora de calcular o tributo, a legislação permite abater todas as despesas escrituradas no livro-caixa dentro do próprio programa do carnê-leão. É lá que o autônomo registra toda a movimentação financeira do seu trabalho, que inclui os pagamentos e recebimentos obtidos ao longo do ano.
São escrituradas, por exemplo, despesas com aluguel, condomínio e IPTU do escritório, água, luz, telefone, internet etc. Neste caso, o médico informa também os gastos que teve com cursos de atualização, necessários ao desenvolvimento de sua profissão.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, é possível importar todas as informações do programa carnê-leão, facilitando assim o preenchimento.
Guarde recibos e certificados
Para evitar que a declaração caia na malha fina, é imprescindível que todas as despesas possam ser comprovadas por documentação. Vale também guardar o certificado de comparecimento dado pelos organizadores dos encontros científicos.
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