Dicionário do IR 2016: veja o significado dos termos usados na declaração

Aiana Freitas

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Rogério Doki

A declaração do Imposto de Renda exige contato com alguns termos específicos. Expressões como "rendimentos tributáveis", "ônus reais" e "terra nua", que só fazem parte do vocabulário da maior parte dos brasileiros nesta época do ano, deverão ser decifradas para que nenhum erro seja cometido e, consequentemente, seja preciso pagar um imposto mais alto.

O UOL, com a colaboração da IOB Sage, preparou um dicionário com os termos e expressões usados na declaração do Imposto de Renda. A ideia é ajudar o contribuinte a entender exatamente o significado de cada um deles. Confira:

ALIMENTANDO

Pessoa (pode ser um filho, o ex-marido ou a ex-mulher, por exemplo) que recebe pensão alimentícia prevista em acordo de separação na Justiça ou em cartório.

 

ANO-CALENDÁRIO

Ano de referência para os recebimentos e despesas do Imposto de Renda. No caso do Imposto de Renda de 2016, as informações são referentes ao ano-calendário de 2015.

 

ATIVIDADE RURAL

Agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, atividades zootécnicas, pesca com apetrechos artesanais ou a transformação de produtos da atividade rural utilizando matéria-prima da área explorada (por exemplo, produção de queijo ou manteiga pelo criador).

 

BENS E DIREITOS

Bens (casa, automóvel, moto) ou direitos (direito autoral de uma música, patente de inovação tecnológica) que sejam de propriedade do contribuinte.

 

BENS IMÓVEIS

Terreno, terra nua, construção, galpão, sala, loja, casa, apartamento, prédio, conjunto de prédios (residencial, comercial ou de lazer), tanto em zona urbana como na rural.

 

BENS MÓVEIS

Bens que podem ser transportados, como carro, moto, avião, barco, joia e obra de arte.

 

CÔNJUGE

O cônjuge de uma pessoa é aquela com quem ela é casada, independentemente do regime, ou possui contrato de união estável.

 

DAY-TRADE

Operação em que uma ação negociada em Bolsa de valores é comprada e vendida no mesmo dia.

 

DEDUÇÕES

Despesas, como gastos com educação e saúde, que podem ser abatidas no imposto de renda, seja no pagamento mensal, seja na declaração anual.

 

DÍVIDAS E ÔNUS REAIS

Qualquer tipo de dívida ou empréstimo que o contribuinte tenha no país ou no exterior. Pode ter sido contraída de pessoa física ou de empresa.

 

ESPÓLIO

Conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa morta.

 

EXIGIBILIDADE SUSPENSA

Situação de disputa na Justiça em que o pagamento de IR é feito por depósito judicial.

 

GANHO DE CAPITAL

Lucro de uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, desconsiderando-se qualquer desconto decorrente da inflação.

 

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Posse de cotas ou de ações de uma empresa.

 

RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS

Rendas e ganhos sobre os quais a legislação de IR explicitamente prevê que nenhum Imposto de Renda deve ser pago (por exemplo: retirada do FGTS e indenização de roubo por seguradora).

 

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

São rendimentos que o contribuinte esperou receber por anos e acabou ganhando de uma só vez, vindos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma. 

 

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

Incluem salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel.

 

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE

Rendas e ganhos que sofrem tributação de IR só no momento do recebimento. Tal imposto pago não é afetado de forma alguma pela declaração anual (por exemplo: décimo terceiro e ganho na loteria).

 

TERRA NUA

Imóvel rural sem qualquer investimento da atividade rural (ou seja, sem equipamentos, construções para a atividade, plantações etc.). Se o terreno tiver uma casa residencial, por exemplo, ainda assim considera-se como terra nua.

 

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