IR 2020: Vendi meu carro. Terei de pagar imposto?

Embora o mais comum seja vender o carro por um preço inferior ao de compra, há alguns casos em que acontece o contrário e o negócio gera lucro. Nesse caso, pode haver cobrança de imposto.

Veja como proceder com venda de veículos na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda 2020.

Atenção na venda de carros antigos

De acordo com o regulamento do IR, um contribuinte só terá que pagar imposto sobre a venda de veículo se tiver ganho de capital, ou seja, se vender o bem por um valor maior do que pagou.

Relacionadas

IR 2020: Conheça deduções para pagar menos imposto ou aumentar restituição

IR 2020: Junte a papelada agora para entregar declaração no início do prazo

IR 2020: Você pode estar devendo para a Receita antes mesmo de declarar

Este tipo de operação costuma acontecer nas transações de carros antigos, cuja valorização acontece em uma lógica inversa: quanto mais raro (e antigo) o carro, mais caro ele tende a ficar.

Se o contribuinte, por exemplo, tem um carro antigo que estava declarado no IR com o valor de R$ 12 mil e conseguiu vendê-lo por R$ 40 mil (por ser considerado uma antiguidade), ele será tributado por ganho de capital.

O ganho de capital deve ser informado em um programa específico chamado GCAP, disponível no site da Receita Federal. Baixe a versão 2019 se você fez a venda do veículo no ano passado.

Esse programa auxilia o preenchimento da declaração do Imposto de Renda. As informações registradas no GCAP 2019 devem ser exportadas para o programa do IR 2020.

Isenção de IR para vendas até R$ 35 mil

Pelas regras de apuração de ganho de capital, o contribuinte pode ficar isento do pagamento de imposto caso o veículo seja vendido por, no máximo, R$ 35 mil. Isto porque não há tributação sobre venda de bem considerado de pequeno valor.

De qualquer forma, mesmo não sendo tributado, o ganho de capital precisa ser declarado, para que a Receita Federal acompanhe a variação do patrimônio do contribuinte.

O valor é informado na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", na linha 4. O valor pode ser preenchido pelo próprio declarante ou ser transportado pelo programa.

Tributação segue regra específica

As operações que superarem os R$ 35 mil devem ser tributadas conforme as mesmas regras aplicáveis aos ganhos de capital. As alíquotas variam conforme o tamanho do lucro, segundo a seguinte tabela progressiva:

• 15% sobre os ganhos de até R$ 5 milhões.
• 17,5% sobre os ganhos entre R$ 5 milhões e abaixo de R$ 10 milhões.
• 20% sobre os ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões.
• 22,5% sobre os ganhos acima de R$ 30 milhões.

Para importar as informações do GCAP 2019, basta acessar a opção "Importação do GCAP 2019", disponível na aba "Ganhos de Capital", no menu do lado esquerdo da tela do programa de Declaração do IR 2020.

Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.