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Sua vida vira um inferno se você ficar 2 anos sem declarar Imposto de Renda

Adriano Ferreira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

24/06/2022 04h00

O contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda e não fizer isso por dois anos seguidos enfrenta problemas que infernizam sua vida prática. O CPF fica pendente de regularização, e isso causa vários problemas: a pessoa não consegue fazer empréstimos e tem até dificuldade de movimentar contas em bancos ou mandar um Pix. Também fica impossibilitada de obter passaporte, receber benefícios do governo ou assumir cargos públicos.

A contadora Daniela Vieira afirma que, na maioria dos casos, o contribuinte descobre que está com o CPF pendente no período de entregar a declaração do exercício atual, acumulando dois anos ou mais de omissão da declaração.

Além disso, quando há omissão, além das pendências mencionadas, o contribuinte pode ser multado, processado e condenado por sonegação de imposto.

"A maioria dos casos que chegam para mim é de investidores que operam na Bolsa de Valores e não se encaixam nas demais obrigatoriedades. Qualquer valor investido é obrigado a declarar no Imposto de Renda, e a maioria desconhece essa obrigação ou ignora por achar que só valores altos são fiscalizados pela Receita Federal", alerta a contadora.

Confira os casos em que pode acontecer o bloqueio de diferentes serviços e como resolver isso:

Passaporte

No momento de solicitar o passaporte, o documento não poderá ser emitido, pois uma das exigências da Polícia Federal para emissão do passaporte é que a pessoa física esteja regular com a Receita Federal.

Benefícios do governo

Daniela Vieira diz que um de seus clientes tentou fazer a retirada de remédio para hipertensão na farmácia popular, mas não conseguiu. O remédio só seria disponibilizado após a regularização do CPF. Em outro caso, um cliente teve suspenso o recebimento do benefício do INSS para auxílio doença.

Outro exemplo é o auxílio emergencial negado para pessoas que operam na Bolsa de Valores: "Constavam 2 anos de omissão de declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, o cliente fazia operações na Bolsa como day trader, e não enviou as declarações. Day trader é obrigado a declarar", informa Vieira.

Pix

No momento de receber um Pix com a chave que é o CPF, o pagador não consegue enviar o dinheiro e um alerta de Pix negado pode aparecer para a conta pagante, pois o banco é informado da pendência com a Receita Federal.

Conta corrente

Existe o risco de o cliente receber um valor na conta corrente, porém não ter permissão para sacar o dinheiro devido ao bloqueio da conta.

Convocação para cargo público

No momento de apresentar a documentação para assumir um cargo público, se forem constatadas irregularidades no CPF, não será possível tomar posse. Em alguns casos, o prazo para não perder a vaga na admissão pode chegar a 30 dias para apresentação dos devidos documentos pendentes.

Empréstimo e financiamento imobiliário

Esses tipos de serviço bancário exigem uma análise de crédito mais apurada. Se o cliente solicitar empréstimo para comprar a casa própria, mesmo depois de enviar toda a documentação, o banco pode negar o empréstimo.

O que fazer se eu tiver algum serviço negado?

É preciso regularizar a situação, procurando a Receita Federal.

Em geral, o processamento da regularização pela Receita é feito de um dia para o outro, o que devolve a possibilidade de usufruir dos serviços antes negados.

Para consultar a situação do CPF no site da Receita Federal, é possível acessar a opção "Comprovante de Situação Cadastral no CPF".