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Imposto de Renda 2023: Gasto com material escolar pode ser deduzido?

material escolar, mochila escolar, lista de material - Getty Images
material escolar, mochila escolar, lista de material Imagem: Getty Images

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL

09/03/2023 18h51Atualizada em 27/03/2023 13h58

Os gastos com material escolar não podem ser deduzidos do Imposto de Renda 2023. Apesar de as despesas com educação do titular e de seus dependentes estarem entre as deduções possíveis, não são todos os gastos que entram na conta.

No caso dos gastos com educação fora do país, as regras são as mesmas. Ou seja, não vale descontar despesas com material, viagens, alimentação ou moradia.

Qual gasto com educação pode ser deduzido no Imposto de Renda 2023?

Podem ser deduzidos do imposto despesas com educação referentes à matrícula e às mensalidades da escola ou faculdade do titular e de seus dependentes, seja no Brasil ou no exterior.

Entre as instituições aceitas estão as de educação infantil (creche e pré-escola), de ensino fundamental, médio ou superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização) e também escolas de curso técnico ou profissionalizante.

O limite de dedução por pessoa é de R$ 3.561,50 no ano. Caso o valor dos gastos seja superior, o programa da Receita irá considerar apenas o limite para abatimento do imposto.

Desta forma, se você frequenta um curso de pós-graduação e seu filho já está em idade escolar, por exemplo, poderá abater até R$ 7.123,00 com educação na declaração.

Quais gastos com educação não podem ser deduzidos?

Não é permitido lançar as despesas com livros didáticos, apostilas ou outros tipos de material escolar.

Gastos com transporte, moradia e uniforme, mesmo que sejam relacionados à escola ou à faculdade, também não são dedutíveis

Demais despesas com educação, como cursinhos, aulas de inglês e cursos extracurriculares também não podem ser declarados para fins de dedução no Imposto de Renda.

Veja como informar despesas com educação na declaração

  • As despesas com educação devem ser informadas na ficha "Pagamentos efetuados".
  • Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa do IR 2022.
  • Clique em "Novo".
  • Selecione o código "01 - Instrução no Brasil" ou o código "02 - Instrução no exterior".
  • Informe se a despesa é sua ou do dependente. Caso tenha mais de um dependente, selecione de quem é a despesa.
  • Informe o CNPJ e o nome da escola ou faculdade.
  • Clique em "Ok" para concluir o preenchimento da ficha.
  • Repita esse processo para cada pessoa que você pretende informar as despesas com educação.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.